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Com ajuda de um software que simulava descontos em cupons fiscais, comerciantes reduziam o ICMS; prejuízo seria de mais de R$ 3 milhões

Homem fazendo contas na calculadora arrow-options
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Empresas estariam burlando a lei para pagarem menos impostos, dando descontos que, nem sempre, eram repassados aos clientes

Quatro empresas localizadas no Norte de Minas Gerais estão sendo investigadas por fazerem parte de um esquema de sonegação de impostos que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos.

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Batizada de operação “ Black Fraude ”, a ação criada para combater crimes contra a ordem tributária e econômica foi deflagrada nesta terça-feira (17) pela Receita Estadual, Polícia Militar e o Ministério Público de Minas Gerais para coletar novas provas sobre o esquema de sonegação fiscal.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (Sefaz-MG), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três lojas de calçados e roupas, no município de Pirapora, e em uma empresa desenvolvedora de programas para computadores, em Montes Claros.

A fraude se dá a partir do desenvolvimento, comercialização e uso de um software que é capaz de simular descontos em cupons fiscais. De acordo com a apuração, esses descontos, apesar de não serem concedidos ao consumidor no ato da compra, reduzem o ICMS a ser pago.

“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou Gilmar Barbosa, Delegado Fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.

A Sefaz-MG também afirma que “todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, tanto dos usuários do software quanto dos desenvolvedores do programa”.

O nome “ Black Fraude ” é usado em referência à ação “Black Friday”, que representa a data em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos - contudo, esses descontos são feitos em apenas um dia, e não diariamente para burlar o Fisco.

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Ainda está sendo investigado se outras empresas estariam envolvidas no esquema. Contudo, se confirmado o uso do programa usado para enganar a lei por outras empresas varejistas do estado, o valor da sonegação pode ser ainda maior do que R$ 3 milhões.