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Opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo INPC como parâmetro para correção do piso nacional em 2020; busca é pelo controle de gastos

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Marcos Corrêa/PR
Governo reduziu estimativa de salário mínimo em 2020 para R$ 1.039, sem aumento real

O governo propôs nesta sexta-feira (30) um salário mínimo de R$ 1.039 em 2020. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. Antes, a previsão era de um salário de R$ 1.040.

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A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020, o que ajudaria a controlar as contas públicas, segundo o governo.

A informação faz parte da proposta de Orçamento federal para o próximo ano. Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. Ele foi definido com base numa fórmula em vigor desde 2007, que levava em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas públicas, como defende o governo.

O governo não mandou para o Congresso, até agora, uma nova fórmula de reajuste. Por isso, o salário mínimo crescerá considerando apenas o INPC .

As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma elevação de cerca de R$ 300 milhões nas despesas do governo federal. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

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O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o salário mínimo .