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Proposta não especifica ativos que serão vendidos e detalhes aos credores como o desconto que espera alcançar na dívida total, que pode chegar a 90%

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Divulgação
Ativos da Odebrecht poderão ser usados para diminuir a dívida da empresa

A Odebrecht protocolou na noite desta segunda-feira (26) na Justiça paulista seu plano de recuperação judicial  sem detalhar quais empresas serão vendidas e nem mesmo o tamanho do desconto que deverá propor aos seus credores.

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A dívida total do grupo soma R$ 98,5 bilhões e alguns especialistas acreditam que a empresa deve tentar convencer os credores — entre eles grandes bancos estatais e privados — a aceitar até 90% de desconto nas dívidas acumuladas.

O plano da companhia — detentora da maior recuperação judicial já apresentada no país — segue o modelo adotado por outras empresas que já enfrentaram recuperações, como a PDG e a Ocyan (antiga Odebrecht Óleo e Gás): a companhia pretende emitir títulos para seus credores, que só receberão de acordo com a reestruturação do grupo.

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De acordo com comunicado da empresa, o plano busca "a geração de riqueza no curto, médio e longo prazo, sobretudo por meio da venda de ativos estratégicos e da recuperação dos negócios do grupo".

A emissão de títulos com pagamento baseado nos resultados futuros das empresas garante, segundo o grupo, que "quanto melhores forem os resultados e o fluxo de caixa , maior será o volume de recursos destinados aos credores".

“Estamos confiantes em que avançaremos rapidamente, e de forma satisfatória, no diálogo já em andamento com os credores e na construção coletiva de uma proposta de reestruturação”, afirmou em nota Luciano Guidolin , diretor-presidente da Odebrecht S.A, holding do grupo que apresentou o pedido de recuperação.

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Pessoas envolvidas na negociação, que pediram para não ser identificadas, reconhecem que o plano é genérico e serve para cumprir uma exigência legal de apresentação de uma proposta à Justiça até 60 dias após a solicitação da recuperação.

Ainda assim, esses executivos ponderam que o documento traz as diretrizes básicas que o grupo pretende executar: recuperar parte dos negócios, vender ativos e encontrar uma solução para os credores.

O plano inicial foi conduzido pela RK Partners , de Ricardo Knoepfelmacher , e pelo advogado Eduardo Munhoz . O material será analisado pelos credores e passará por diversas modificações .

Discussão em aberto

Pelo modelo apresentado, a Odebrecht quer discutir com seus credores cada detalhe do plano. Por isso, não estabeleceu, na partida, quanto espera receber de desconto , nem o prazo para efetuar o pagamento das dívidas.

Por isso, os títulos a serem emitidos terão o mesmo valor que cada credor tem a receber atualmente.

Ainda de acordo com a proposta, os credores sem garantias reais dependem da recuperação das empresas que fazem parte da holding. Eles receberão 100% da receita líquida que a holding registrar, descontando apenas o dinheiro que a empresa precisa para pagar seus custos.

Para que o plano dê certo é preciso que a construtora volte a gerar lucro com obras e que a Atvos — empresa do grupo voltada para o segmento sucroenergético — também resolva sua recuperação judicial e pague dividendos.

O ambiente econômico do país terá grande influência nesta proposta. Os bancos , principais credores da empresa, pertencem ao grupo de credores com garantias reais. A dívida dessas instituições tem como "seguro" ações da petroquímica Braskem .

Advogado especialista em recuperação judicial, consultado pela reportagem, avalia que a Odebrecht terá que divulgar detalhes de seu plano como desconto pedido, prazo de pagamento, ativos a serem vendidos e se o percentual a ser pago aos credores será relativo ao faturamento ou ao lucro da empresa. 

"É com esses detalhes na mesa que os credores vão avaliar se aceitam ou não as condições oferecidas de pagamento pela Odebrecht e se o plano é viável . Os credores que não têm garantias sabem que não vão receber 100% das dívidas, mas precisam saber de quanto é o desconto que está sendo pedido", diz o profissional.

Joia da Coroa

Apesar de não indicar quais ativos podem ser vendidos para abater parte da dívida, executivos envolvidos no processo de recuperação reconhecem que a "joia da coroa" na lista de possíveis vendas futuras é a Braskem .

Um processo de venda da Braskem a um grupo holandês só não foi concluído por temores sobre o imbróglio do grupo Odebrecht, que controla a empresa junto com a Petrobras.

A petroquímica, entretanto, precisa resolver alguns problemas para recuperar parte de seu valor que já bateu em R$ 20 bilhões na Bolsa de Valores e atualmente está em cerca de R$ 9 bilhões, o que não atende nem mesmo os credores que têm dívidas lastreadas em papéis da companhia e que somam cerca de R$13 bilhões.

Além da Braskem, o grupo Odebrecht pode vender sua participação de 28,7% na usina hidrelétrica de Santo Antônio , no Rio Madeira (RO), e as concessões no Peru.

O plano tende a ser criticado por parte dos credores, sobretudo a  Caixa Econômica Federal  , que emprestou dinheiro para a Odebrecht, mas não tem ações da Braskem garantindo essa operação como seus concorrentes.

A Odebrecht não pretende rever as multas que se propôs a pagar nos acordos firmados com autoridades brasileiras e estrangeiras. Somente no Brasil, o volume é de R$ 6,8 bilhões , que deve ser pago em 22 anos.

Apesar de entender que, legalmente, a empresa poderia pedir a revisão de valores e prazos, a decisão, neste momento, é não entrar nesta questão.

Histórico

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Reprodução
Crise na empresa começou com a prisão de Marcelo Odebrecht

A derrocada da Odebrecht começou a se desenhar há quatro anos, em 19 de junho de 2015, quando policiais federais prenderam Marcelo Odebrecht , o então presidente do grupo, em sua mansão no Morumbi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo.

No início, Marcelo se mostrou relutante em contribuir com as investigações e chegou a criticar a postura dos delatores três meses depois, ao prestar depoimento na CPI da Petrobras

No fim de 2016, no entanto, ele resolveu começar a cooperar junto com outros 78 executivos da empresa que assinaram acordos de delação premiada e agitaram o mundo político. Essas delações acabaram envolvendo 415 políticos de 26 partidos.

A empresa reconheceu os crimes de corrupção em outros 11 países. Foi por meio da delação, no Brasil,  que Marcelo conseguiu negociar a saída da cadeia : em dezembro de 2017, ele deixou a carceragem em Curitiba (PR) e passou a cumprir o restante da pena em sua casa.

Procurados, os principais credores da companhia — Bradesco, Itaú-Unibanco, Banco do Brasil, Caixa, Santander e BNDES — preferiram não comentar.