A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova modalidade de crédito imobiliário , corrigida pelo IPCA , o índice oficial de inflação do país.
Para atrair os compradores, os juros nesse tipo de financiamento habitacional serão mais baixos em relação ao modelo tradicional. A nova linha de crédito valerá para imóveis residenciais novos e usados.
A taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados será de IPCA mais 2,95% ao ano. A taxa máxima será de IPCA mais 4,95% ao ano. A projeção é que o IPCA feche este ano a 3,76%. As taxas valem para novos contratos e já estarão vigentes a partir da próxima segunda-feira.
O banco pretende atingir, inicialmente, um público de 150 mil famílias.
Crédito com garantia de imóvel pode chegar a 20% do PIB em 20 anos
Atualmente, os contratos feitos pelo
Sistema Financeiro da Habitação
(SFH) são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que está zerada.
A Caixa cobra juros entre 8,75% e 9,75% ao ano mais TR nas suas principais linhas de crédito
imobiliário
, para compra de imóveis novos ou usados. A decisão quanto à aplicação da correção será do cliente.
Para aumentar a garantia das operações, o prazo do financiamento — que hoje pode chegar a 35 anos — será mais curto, de no máximo 30 anos. O comprometimento de renda, ou seja, o valor da prestação, que pode atingir 30% do salário hoje, também será menor, de 20%.
A quota do financiamento , segundo a Caixa, será de 80% do valor do imóvel. Atualmente, a quota chega a 90%.
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Riscos
Para o presidente da Comissão de direito imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, os juros podem ser menores, mas o valor final pago com a nova modalidade de financimento pode ser bem maior para o consumidor.
"Estamos falando de financiamentos de 20, 30 anos. Agora a inflação está baixa, um dos índices mais baixos da história, mas e depois? Nesse caso, o risco do consumidor aumenta", afirma Pereira.
O advogado explica que nos contratos atuais do SFH são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que hoje está zerada. "Como ter mais segurança do que um contrato com reajuste por uma TR que está há oito anos praticamente zerada? Não tem jeito", avalia. Segundo ele, a TR garantia o "caráter social do financiamento da casa própria no Brasil".
Ele lembra que hoje a TR é utilizada para reajustar o FGTS, a caderneta de poupança e alguns financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Pereira ainda afirma que após o anúncio da Caixa, os bancos privados, em breve, devem anunciar linhas de crédito imobiliário reajustados pela inflação também.