O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lida atualmente com cerca de 1,3 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise do órgão há mais de 45 dias. Com o objetivo de colocar esses processos em dia, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (9), uma lista de ações para acelerar as análises.
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Entre as medidas, estão as que permitem que os servidores
do INSS trabalhem por meta, optem pelo teletrabalho (homeoffice) e ganhem uma gratificação por desempenho. Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, o instituto recebe cerca de 1 milhão
de pedidos de benefício - aposentadoria ou pensão - por mês.
O prazo médio de análise atual é de aproximadamente 70 dias, e Vieira pretende que o prazo regular de 45 dias passe a ser respeitado. Sobre os processos atrasados , o presidente do órgão afirma que deve finalizá-los até o fim de 2019.
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"É um conjunto de medidas pensadas, todas conectadas, para que haja um aumento de produtividade
e redução do tempo de espera para concessão de benefícios", explicou o presidente do INSS.
Conheça as principais medidas:
- O programa de dispensa de horário dos servidores
foi alterado. Ele não é obrigatório, mas o servidor que optar por essa modalidade terá que analisar de 110 a 115 processos por mês. A média atual é de 55 análises mensais. Em compensação, ele não vai precisar fazer um horário fixo de trabalho. Se a meta for ultrapassada, o servidor ainda ganha um adicional de R$ 57,50
por análise concluída.
- O servidor também poderá optar pelo teletrabalho
(conhecido como homeoffice). A meta nesse caso é de 120 a 130 processos e o bônus, acima disso, de R$ 57,50 também.
- O número de benefícios liberados sem intervenção humana, analisado apenas pelo sistema de computador, deve aumentar. A meta, segundo Renato Vieira é passar dos atuais 1.500 processos
liberados dessa forma por mês, para mais de 100 mil mensais ainda em 2019.
- O INSS também vai deslocar funcionários de outras áreas para a análise de pedidos de benefício. Segundo Vieira, atualmente só 17% deles atuam nessa área.
O INSS também informou que os segurados que pretendem entrar com um pedido não precisam ir até uma agência, já que os requerimentos estão disponíveis na internet ou no telefone 135.