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Na última revisão de receitas e despesas, corte foi evitado com uso de reserva de emergência, que hoje está menor

PIB
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Novo corte pode acontecer se previsão de crescimento do PIB for diminuída novamente

Diante da economia fraca, o governo pode anunciar um novo contingenciamento de gastos neste mês. Segundo integrantes da equipe econômica , a tesourada pode ocorrer caso a previsão de crescimento do PIB volte a ser revisada para baixo. Dependendo da intensidade dessa reavaliação, o novo corte pode ser mais severo que o anterior, realizado em maio. Na ocasião, os técnicos da Economia conseguiram usar uma reserva de emergência para evitar um efeito real sobre a máquina pública, mas essa margem de manobra está menor hoje.

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A cada dois meses, o governo reavalia o comportamento das receitas e despesas. Se identifica que a estimativa de arrecadação diminuiu ou a previsão de gastos aumentou, faz ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal. Na última vez que precisou fazer isso, no entanto, o efeito do contingenciamento não foi sentido.

Embora essa conta tenha mostrado uma necessidade de cortes de R$ 2,2 bilhões, a equipe econômica recorreu a uma reserva orçamentária de R$ 5,5 bilhões para absorver essa necessidade de ajuste. Além disso, aproveitou esse colchão para recompor R$ 1,6 bilhão que haviam sido cortados do Ministério da Educação, após protestos contra a redução de despesas na área, anunciada dois meses antes.

Dessa vez, esse espaço está menor. Portanto, é possível que o próximo contingenciamento seja, na prática, um corte. Assim, ministérios teriam menos dinheiro disponível para as chamadas despesas discricionárias, como compra de materiais e manutenção. Gastos obrigatórios, como despesas com pessoal, não são afetados pela medida.

"(A reserva de contingência) deve estar abaixo de R$ 2 bilhões. Só conseguiria acomodar esse valor. Se a perda de receita for acima disso, teria que ter um contingenciamento mesmo", disse a fonte.

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Os números ainda não estão fechados. Em maio, a decisão de contingenciar R$ 2,2 bilhões foi tomada após o governo revisar a previsão de crescimento do PIB de 2,2% para 1,6%. A expectativa é que, diante do ritmo ainda fraco da economia, essa projeção volte a cair.

Analistas do mercado financeiro já preveem avanço de apenas 0,85% neste ano, segundo o mais recente boletim Focus, divulgado pelo Banco Central . O próprio BC também revisou sua previsão para baixo. No último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), a autoridade monetária reduziu a estimativa para 0,8%. A projeção que constará do relatório de avaliação de receitas e despesas segue outro modelo, mas é comum que os cálculos para esse tipo de estimativa sejam semelhantes.