O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe, em média, 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (12), de 2014 a 2018, mais de 21 mil foram registradas no Brasil.
Leia também: Brasil volta à "lista suja" da violação de direitos trabalhistas da OIT
Nesse tempo, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas de trabalho infantil . Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil.
Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre.
“Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, explica a coordenadora.
O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas.
Leia também: Brasil cria 129 mil empregos formais e tem melhor abril em seis anos
Além do trabalho infantil , que ja é considerado grave, entre entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão. O relatório foi feito pelo Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).