Os planos de saúde individuais foram reajustados em 382%, entre 2000 e 2018. O percentual é mais do que o dobro da inflação do setor de saúde, 180%, excluindo os planos da taxa. Estudo feito pelo Ipea também mostra que os aumentos registrados nos planos foram muito superiores à inflação geral da ecomia medida pelo IPCA (208%) no período.
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A diferença entre as taxas seria ainda maior se o IPCA captasse os preços dos planos de saúde coletivos, que correspondem a cerca de 80% do mercado, e, ao contrário dos individuais, não têm reajuste anual regulado.
A conclusão do estudo do Ipea é que há falhas na regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A avaliação é que a política da agência não foi capaz de proporcionar redução de custos, reduzir a assimetria de informação entre usuários e operadoras, nem estimular a eficiência do setor.
"A grande discrepância entre a inflação dos planos de saúde, a taxa do setor e a inflação geral, mostra que há uma anomália. Não é uma jabuticaba que a taxa setorial seja mais alta que a inflação geral, mas uma discrepância tão grande num setor regulado, mostra uma falha regulatória", ressalta o economista Carlos Ocké-Reis, um dos autores do estudo.
"Que pode ser explicado pelo fato de o benchmarketing para o cálculo do reajuste dos planos individuais no período ser baseado em preços livres, dos contratos coletivos, e pela captura da ANS, como aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)", acrescenta.
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Segundo Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o levantamento mostra que a inflação do setor (IPCA Saúde), que acumulou 220,83%, é retroalimentada pelos reajustes dos planos de saúde.
"O que faz esse estudo relevante é que ele mostra como o argumento das operadoras não faz sentido. As empresas dizem que os reajustes são elevados, entre outros motivos, porque a inflação médica é alta. Mas o estudo mostra que a inflação de serviços de saúde, quando retiramos os planos o item cuidados pessoais, fica menor do que a inflação geral. Ou seja, não é a inflação médica que faz os reajustes dos planos altos, mas os reajustes dos planos que jogam a inflação de saúde pra cima", afirma.
Setor recebeu R$ 14 bi de subsídios
Este mês deve ser divulgado o primeiro reajuste de planos individuais calculados por nova metodologia aprovada pela ANS no ano passado. A fórmula será alvo de um nova análise do Ipea. O estudo atual, no entanto, levanta dúvidas sobre a capacidade do novo cálculo reduzir distorções e a judicialização do setor, por ter deixado de fora os planos coletivos, cujo índice é determinado a partir da negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde.
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Outro dado questionado pela pesquisa é que os planos de saúde é o patrocínio indireto ao setor indiretamente com subsídios no valor de R$ 14,1 bilhões em 2016, originados do abatimento do imposto a pagar em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ). Para Ocké, num cenário de restrição fiscal, as autoridades governamentais deveriam estar atentas para este fato, principalmente diante das queixas dos consumidores sobre os reajustes abusivos praticados pelo mercado dos planos de saúde.