A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estuda elaborar um decreto ou portaria para dar um basta a proliferação de ligações de telemarketing indesejadas.
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A proposta ganhou ainda mais força com o resultado da pesquisa feita no site Consumidor.gov.br, em que 92,5% dos entrevistados afirmaram receber chamadas de telemarketing .
Entre esses, a maioria (55,6%) afirma que sequer consegue identificar o autor das ligações, até porque o relato mais comum são de ligações que caem ao serem atendidas (85,6%).
"Sabemos que tem projeto de lei tramitando no Congresso, mas esse é um processo lento. Por isso, estudamos elaborar decreto ou portaria a exemplo do que foi feito pela Federal Trade Commission (FTC, comissão de regulação de mercado, em tradução livre), dos Estados Unidos, com National Do Not Call, que registra os números que não querem receber ligações", disse o secretátio do Consumidor, Luciano Timm.
No Rio, uma lei municipal, que cria um cadastro para bloqueio de telemarketing administrado pelo Procon carioca, foi aprovada e deve começar a funcionar ainda este ano. O Procon-SP também já mantém um cadastro para este fim, mas o secretário teme que as empresas não estejam respeitando a regra paulista, diante do resultado apontado pela pesquisa:
"Dos consumidores que declararam receber ligações indesejadas , 27% são de São Paulo. Por isso, é preciso verificar se as empresas estão de fato respeitando o cadastramento de quem não quer receber chamadas . Do total dos consumidores que responderam a pesquisa, 36,8% diz já ter registrado o número em algum cadastro de bloqueio de ligações indesejadas", ressaltou.
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A maioria dos consumidores que responderam a pesquisa disseram ainda receber até cinco ligações
por semana (36,8%), sendo que 15% de todos os entrevistados declararam ser alvo de mais de 20 chamadas por semana.
Timm chama atenção para o fato que dos 16,8% dos consumdiores que declararam num primeiro momento não receber l igações de telemarketing , mais da metade afirmou receber chamadas que ficavam mudas ou caiam assim que eram atendidas, sem se darem que conta que se tratavam de ligações de empresas .
"O resultado da pesquisa foi surpreendente pelo volume de pessoas que não percebiam que as ligações eram de telemarketing e também pelo o fato das pessoas não reclamarem desse fato aos órgãos de defesa do consumidor (só 11,2% registraram queixa). A pesquisa ainda mostra que só regular as operadoras de telefonia não será suficiente para acabar com essa prática, já que oferta de crédito é relatada como tema da ligação por um terço dos entrevistados ", explica o secretário.
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Ainda segundo o levantamento, em 48,7% das ligações indesejadas de telemarketing , um robô responde, e em 46,9% das chamadas a oferta produto ou serviço. A pesquisa foi realizada pela internet, entre os dias 10 e 30 de abril, e teve 3.220 respostas.