O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou, nesta segunda-feira (20), que uma proposta de reforma tributária será apresentada por seu governo após a aprovação da nova Previdência. Segundo ele, as novas regras de aposentadoria são a "porta de entrada para o progresso no Brasil".
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"A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros", escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
A Câmara dos Deputados retoma, nesta semana, a s audiências temáticas da comissão especial
que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência
(PEC 6/19). Entre os temas, estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.
Paralelamente, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.
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A propostade reforma institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.