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Prejuízo com 33 benefícios irregulares gira em torno de R$ 1,9 milhão; se suspendidos, economia aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,23 milhão

Presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos/PR
Medida Provisória que combate fraudes no INSS foi assinada por Bolsonaro em janeiro


A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal, realiza, na manhã desta quarta-feira (17), uma operação contra fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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A ação, chamada “Casa de Fraudes-2”, cumpre dois mandados de busca e apreensão nos bairros de Anchieta e do Cachambi, na Zona Norte do Rio, e busca irregularidades em benefícios concedidos pelo INSS , como pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

De acordo com a Polícia Federal (PF), investigações iniciadas no ano de 2017 levaram à identificação de um esquema criminoso em que eram falsificados documentos públicos para fins de concessão destas categorias de benefícios. Os envolvidos atuavam intermediando a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais em nome de cidadãos fictícios utilizando documentos falsos, o que caracteriza crime de estelionato.

Foram identificadas as atuações de três procuradores, sendo que em relação a um deles havia 22 benefícios cadastrados para seu endereço residencial, todos com documentos de identificação civil de seus titulares não confirmados.

O endereço informado para cadastro dos benefícios não é uma casa de repouso e/ou asilo geriátrico. Com a concessão de um total de 33 benefícios irregulares, o prejuízo gira em torno de R$ 1,99 milhão. Estima-se que a suspensão desses benefícios resulte em economia de R$ 3,23 milhões.

O nome da Operação decorre do fato de que grande parte dos benefícios objeto das análises e apurações está vinculado a uma única residência de um dos componentes do grupo criminoso, situada na Zona Oeste, e que foi alvo da atuação da Polícia Federal.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou a Medida Provisória 871/2019 , que regulamenta o pente-fino nos benefícios previdenciários e as novas normas contra fraudes no INSS . Em linhas gerais, o texto altera as regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.



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