O governo da Itália abriu nesta quarta-feira (6) as inscrições para o programa Renda Cidadã, uma espécie de Bolsa Família que pagará até 1.050 euros (cerca de R$ 4,5 mil) por mês para famílias de baixa renda. Até as 14h, segundo a Poste Italiane, estatal que administra os serviços postais no país, já haviam sido apresentados mais de 29 mil pedidos.
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O Bolsa Família italiano deve começar a ser pago em 19 de abril, por meio de cartões fornecidos pelo governo, e dará um subsídio mensal para 1,375 milhão de famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano (aproximadamente R$ 55 mil), ou 6 mil euros por ano (R$ 26,1 mil) no caso dos solteiros.
Os interessados em aderir ao programa também não poderão ter patrimônio imobiliário – além do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros (R$ 130,7 mil), e nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco. O valor deste último requisito sobe para 10 mil euros (R$ 43,6 mil) no caso de famílias muito numerosas.
O benefício parte de 500 euros (R$ 2,2 mil) e chega a 1.050 euros. O valor mínimo é concedido aos solteiros e o máximo, aos núcleos familiares formados por um casal, um filho maior de idade e dois menores. O Bolsa Família italiano também prevê uma contribuição extra de 280 euros (R$ 1,2 mil) por mês para quem vive de aluguel.
O período máximo de usufruto do benefício é de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês. Os beneficiários se inscreverão em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses poderá ser em um raio de 100 km a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 km; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar três propostas seguidas perderá o benefício.
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Segundo a Conferência Episcopal Italiana (CEI), mesmo com as regras, existe o risco de a iniciativa aumentar as formas de "cidadania parasitária" no país, desestimulando a busca por trabalho. Já para o vice-premier e ministro do Trabalho, Luigi Di Maio, também líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), o programa social representa uma "revolução" na Itália. "Hoje cumprimos uma promessa. O Estado finalmente se ocupa dos invisíveis", disse.
Regras para estrangeiros
Imigrantes de fora da União Europeia também terão acesso ao Renda Cidadã, mas desde que tenham vivido na Itália por pelo menos 10 anos, sendo os dois últimos de forma contínua. Além disso, já foi aprovada pelo Senado uma emenda que estabelece a exigência de uma certificação de renda e patrimônio emitida pelo país de origem, traduzida em italiano e comprovada pela autoridade consular em questão.
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A medida isentará apenas refugiados e estrangeiros provenientes de países onde não seja possível obter o certificado. A restrição, porém, deve tornar mais caro e trabalhoso o processo para estrangeiros terem acesso ao benefício, já que imigrantes pobres dificilmente terão condições de voltar a seu país para retirar uma certificação ou para arcar com os custos de tradução.
*Com informações da ANSA