O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar possíveis responsabilidades trabalhistas no incênio no Centro de Treinamento (CT) do Clube de Regatas Flamengo, no Rio de Janeiro, também conhecido como Ninho do Urubu. A tragédia desta sexta-feira (8) deixou dez mortos e três feridos, sendo a maioria das vítimas de idade entre 14 e 17 anos.
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Em nota divulgada à imprensa, a entidade lamentou o ocorrido e se solidarizou com os familiares das vítimas. O MPT também garantiu que vai apurar as condições de trabalho no CT do Flamengo , além de avaliar a adoção de medidas, se cabíveis, de correção e de responsabilização administrativa e judicial aos possíveis culpados.
O órgão público também lembrou que a tragédia pode evidenciar algumas negligências com o cumprimento das normas de segurança do trabalho no esporte, em especial dos direitos e garantias dos atletas mirins. Muitos deles são alojados nos clubes e afastados da família para seguir em busca do sonho de se realizar profissionalmente no futebol.
Confira o texto encaminhado pelo MPT na íntegra:
"O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público lamentar o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
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Diante da gravidade da situação e para apurar as responsabilidades no âmbito trabalhista, foi criada força-tarefa integrada por procuradores do MPT no Rio de Janeiro. O grupo investigará as condições do meio ambiente de trabalho no local e avaliará a adoção de medidas de correção e de responsabilização administrativa e judicial cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados.
A força-tarefa será coordenada pela procuradora do MPT- RJ, Danielle Cramer e será composta também pelos seguintes procuradores: Juliane Mombelli, Maria Vitória Sussekind Rocha, Tiago Oliveira de Arruda e Virgínia Leite Henrique. Os procuradores são integrantes do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescentes e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.
O MPT historicamente atua com o objetivo de garantir a tutela dos direitos de crianças e adolescentes inseridos, muitas vezes precocemente e sem proteção, no mundo da formação profissional nos esportes, especialmente no futebol.
O art. 227 da Constituição Federal garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária, de forma que o alojamento de atletas mirins deve ser excepcional, desde que a residência com a família não seja possível, e em atendimento às normas legais de adequação das instalações elencadas na Lei Pelé e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além de solidarizar-se com as vítimas e suas famílias, o MPT reafirma que continuará trabalhando firme no compromisso com o primado do trabalho e com a concretização da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho hígido.
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O trágico acontecimento pode evidenciar negligência com o cumprimento das normas de segurança do trabalho no esporte, em especial dos direitos e garantias dos atletas mirins, alojados nos clubes e afastados dos laços familiares em busca do sonho de se realizar profissionalmente no futebol."