O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou, na noite desta sexta-feira (18), que a proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro. Segundo Marinho, a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
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O Palácio do Planalto pretende aproveitar a proposta já apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e juntá-la ao texto que será encaminhado ao Congresso. Com isso, a matéria poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto de reforma da Previdência enviada por Temer já passou pela etapa das comissões.
"Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho. A declaração foi feita logo depois de o governo apresentar o texto da medida provisória (MP) que pretende coibir fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) .
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário de capitalização , em que cada trabalhador faz a própria poupança, como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.
“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que o presidente abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.
A expectativa é de que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares, ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
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“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que [a reforma da Previdência ] consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que dê uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, completou Marinho.
*Com informações da Agência Brasil