O governo brasileiro decidiu congelar a concessão do seguro de crédito a novas exportações depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, mais recentemente, Cuba. Com a iniciativa, as maiores prejudicadas serão as pequenas e médias empresas, que costumam firmar contratos de curto prazo e têm menos margem para negociar adiamentos. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo .
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Nos próximos dias, de acordo com o jornal, o Tesouro Nacional desembolsará o equivalente a US$ 6 milhões (cerca de R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo calote de Cuba . Assim como Moçambique e Venezuela, o país deixou de pagar parte da parcela de um financiamento que acordou com a instituição brasileira.
O calote se refere a uma prestação vencida em junho deste ano. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões), cerca de 40%. Como o financiamento é segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações), caberá ao Tesouro usar seus recursos para honrar a dívida.
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Nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff , ambos do PT, os três países contrataram empreiteiras brasileiras para viabilizar obras de infraestrutura. O Porto de Mariel, em Havana, é um exemplo, e teve sua modernização feita pela Odebrecht. Com o dinheiro emprestado pelo BNDES, também foram comprados ônibus, bens industriais e alimentos.
Perspectivas
Em 2019, a previsão é de que a União gaste quase R$ 1,5 bilhão para quitar as dívidas desses países com o BNDES. A despesa justifica a decisão do Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações) de suspender a concessão de seguro a novas exportações , pelo menos até saber se terá recursos suficientes para cobrir eventuais calotes.
As exportações com prazo de entrega de até 180 dias já estão tendo o seguro de crédito negado. Na prática, apenas aquelas com entrega prevista para 2020 estão sendo atendidas. “Quando o orçamento disponível para o exercício é inferior à previsão de desembolsos para o período, por questões prudenciais, novas operações não são aprovadas”, informou o Ministério da Fazenda.
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O seguro de crédito às exportações é adotado em muitos países, mas é alvo de críticas por aqui justamente por conta dos calotes daqueles que, durante os governos petistas, eram aliados políticos e econômicos do Brasil, como Cuba . Sua suspensão, porém, é negativa para as empresas, uma vez que o País perderá, ao menos por um tempo, a capacidade de competir com quem ainda oferece financiamento para a compra de seus produtos.