Taxas, custo da produção e burocracia são obstáculos para exportações no Brasil

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema prejudicial às exportações de bens e serviços no País. O custo da produção, do transporte, os tributos e a burocracia aparecem logo em seguida. A conclusão está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada nesta segunda-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Segundo a pesquisa, feita com 589 empresas exportadoras, os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México. Já no que diz respeito aos maiores destinos das exportações , a Argentina aparece logo atrás do mercado norte-americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.

Para Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações. "De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação", explicou.

Maiores problemas

As tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema "crítico" ou que "impacta muito" no dia a dia da exportação dos negócios. Dentre os obstáculos mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é citado por 43,4% das empresas entrevistadas.

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Em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%), segundo a pesquisa da CNI, aparecem as taxas cobradas por órgãos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do País (41%) e a baixa capacidade governamental para a superação de obstáculos internos (39.4%). Em seguida, vem uma série de barreiras da chamada "segurança jurídica", como o excesso de burocracia , normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de obstáculos, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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"Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização", enumera a pesquisa.

Exportações por região

Além do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região do País. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problemático o custo do transporte interno , enquanto o trânsito internacional é apontado como maior obstáculo para 47,8% das empresas nordestinas.

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"Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial", analisa a CNI. "O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema crítico".

Quanto aos obstáculos enfrentados nos países de destino dos produtos, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência norte-americana (18,1%).

Apesar das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do País abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 26º exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exportações globais. "Fatores como infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos", escreveu Andrade.

*Com informações da Agência Brasil