Entre os meses de janeiro e junho deste ano, o Ministério do Trabalho notificou e multou mais de 20 mil empresas em todo o País, totalizando em mais de R$ 2,4 bilhões de notificações e recolhimentos de sonegação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da Contribuição Social por parte dos empregadores.
De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (27), o valor recolhido entre os meses de janeiro e junho, relativo à sonegação do FGTS , à Contribuição Social e às notificações, é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado, além de ser 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016, quando os recolhimentos e as multas chegaram, respectivamente, a R$ 2,3 bilhões e 1,8 bilhão.
Nesses meses, o Ministério do Trabalho fez a fiscalização em 20,4 mil estabelecimentos, emitindo 9,4 mil notificações de dívidas do FGTS e da Contribuição Social , que beneficiaram mais de um milhão de trabalhadores.
Segundo o chefe de divisão de fiscalização do FGTS , Jefferson Toledo, muitos dos débitos detectados são dívidas de até 30 anos.
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Toledo ainda explica que parte dos R$ 2,4 bilhões foi recolhida no ato da fiscalização, enquanto que outra parte é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal cobrar e, outra parte deve ser cobrada pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Com isso, é recomendado que os trabalhadores fiquem atentos à regularidade dos depósitos das empresas, porque, a partir de novembro de 2019, as dívidas só poderão ser reclamadas no prazo de cinco anos.
Sonegação do FGTS por estado
De acordo com o Ministério do Trabalho, entre janeiro e junho, o estado de São Paulo é o que conta com o maior débito para com os trabalhadores, totalizando R$ 420 milhões. Logo em seguida vem o Rio de Janeiro, com R$ 208, 2 milhões.
Já na lanterna, estão os estados do Acre e de Roraima, em que foram recolhidos os menores valores de notificações e multas relativas à sonegação do FGTS e da Contribuição Social, com valores respectivos de R$ 1,4 milhão e R$ 1,2 milhão.