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Mesmo com resultado positivo das contas públicas, governo federal continua gastando mais do que arrecada. No segundo semestre, expetativa é que piore

Déficit das contas públicas do Governo Central no primeiro semestre é o menor desde que Michel Temer assumiu a Presidência
EVARISTO SÁ/AFP – 15.5.2018
Déficit das contas públicas do Governo Central no primeiro semestre é o menor desde que Michel Temer assumiu a Presidência

Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27), as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 32,867 bilhões no primeiro semestre deste ano. Esse é o melhor resultado para um semestre desde 2015.

Esse resultado das contas do governo indica que o Brasil está tendo uma alta das receitas em ritmo maior que o crescimento das despesas do Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Isso pode ser explicado em parte com o  recorde de arrecadação de impostos no mês de junho divulgado pelo governo essa semana.

Comparativamente, no primeiro semestre do ano passado, o Governo registrou um déficit primário de R$ 56,479 bilhões, já sob o comando de Temer. Enquanto isso, em 2016, o déficit acumulado nos seis primeiros meses do ano somou R$ 36,466 bilhões, um pouco acima do atual, justamente quando Dilma Rousseff foi afastada provisoriamente em função do pedido de impeachment aberto pela Câmara dos Deputados.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em junho, o déficit primário totalizou R$ 16,422 bilhões. Esse foi o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, superando apenas junho do ano passado (R$ 19,844 bilhões).

Contas do governo desequilibradas

Resultado das contas públicas do governo não chega a ser bom, apenas
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Resultado das contas públicas do governo não chega a ser bom, apenas "menor ruim". Entenda

Nos seis primeiros meses do ano, a receita líquida do Governo Central cresceu 6,3% em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período de 2017.

Já as despesas totais aumentaram 2,2% acima da inflação. Na soma, o resultado final foi "menor pior" do que o dos semestres anteriores, isso porque o governo continua gastanto mais do que arrecada.

E a tendência é piorar. No segundo semestre, os gastos obrigatórios do Governo devem crescer por causa do subsídio ao preço do óleo diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros e o pagamento de uma série de benefícios ligados ao final do ano, como o 13º salário para aposentados .

Por isso, a meta do governo para esse ano é de um déficit primário estipulado em R$ 159 bilhões. Já segundo o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada pelos Minsitérios do Planejamento e da Fazenda, a equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com déficit primário de R$ 157,2 bihões, com folga de R$ 1,8 bilhão em relação à meta.

Segundo o Tesouro Nacional, o Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, impulsionou a arrecadação federal em R$ 10 bilhões este ano, além de R$ 8,1 bilhões do aumento de tributos sobre os combustíveis.

Do lado das receitas não administradas pelo Fisco, o aumento do preço do petróleo internacional impulsionou as receitas de royalties em R$ 6,8 bilhões e os regates de R$ 4,1 bilhões do Fundo Soberano também ajudaram a elevar as receitas no primeiro semestre.

Do outro lado, os gastos com os benefícios da Previdência Social aumentaram 2,7% acima do IPCA, fator que é sempre o fiel da balança contra o governo. Dessa vez, porém, as despesas com o funcionalismo público também subiram 0,8% além da inflação e os gastos de custeio (manutenção da máquina pública), por sua vez, aumentaram 4,7% acima da inflação.

As despesas que mais cresceram, no entanto, foram os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 21,266 bilhões nos seis primeiros meses do ano, com alta de 21,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse gasto, porém, é visto com bons olhos pelos analistas, já que representa uma melhora na infraestrutura do País e serve de incentivo para novos investimentos do setor empresarial, gerando renda no futuro para o próprio governo.

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Entretanto, apesar do crescimento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua executando menos este ano. As despesas do PAC somaram R$ 9,183 bilhões no primeiro semestre, com queda de 13,8% em relação aos seis primeiros meses de 2017 descontando o IPCA. O que não ajuda a melhorar a percepção das contas do governo .

* Com informações da Agência Brasil

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