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Expectativa para 2018 é de que o número beire os R$ 4 trilhões; no ano passado, DPF ficou em R$ 3,55 trilhões, uma alta de 14,3% em relação a 2016

Brasil Econômico

Os juros que incidem mensalmente sobre a dívida pública oram os grandes responsáveis pelo seu aumento e somaram R$ 38,04 bilhões no mês passado
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Os juros que incidem mensalmente sobre a dívida pública oram os grandes responsáveis pelo seu aumento e somaram R$ 38,04 bilhões no mês passado

A dívida pública federal (DPF), que inclui os débitos do governo dentro e fora do Brasil, cresceu 1,01% em junho e atingiu a marca de R$ 3,754 trilhões. No mês anterior, a dívida somava R$ 3,716 trilhões. As informações são do Tesouro Nacional e foram divulgadas nesta quarta-feira (25).

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Os juros que incidem mensalmente sobre a dívida pública,  variando de acordo com o indexador de cada papel, foram os grandes responsáveis pelo seu aumento. Segundo o governo, essas taxas somaram R$ 38,04 bilhões só em junho passado.

A dívida pública federal é emitida pelo Tesouro Nacional para pagar por despesas que superem a arrecadação com impostos e financiar o déficit orçamentário do governo. Só em 2017, de acordo com números oficiais, esse débito teve aumento de 14,3%, totalizando R$ 3,55 trilhões. A previsão para 2018 é de uma nova alta, com a DPF beirando os R$ 4 trilhões.

Para os cofres do governo, o custo médio da dívida pública federal continua representando um problema: nos últimos 12 meses, a fatia passou de 10,04% ao ano em maio para 10,3% em junho. Segundo Márcia Tapajós, coordenadora de operações da dívida pública do Tesouro, a porcentagem está alta e acima da Selic (atualmente de 6,5% ao ano) principalmente por causa da piora no cenário político-econômico externo e interno.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é o órgão responsável pela administração da dívida pública federal.

Interna e externa

A diferença entre as dívidas públicas interna e externa é basicamente a moeda usada para contraí-las: na primeira, são consideradas as operações feitas em real; na segunda, contam aquelas realizadas em moeda estrangeira
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A diferença entre as dívidas públicas interna e externa é basicamente a moeda usada para contraí-las: na primeira, são consideradas as operações feitas em real; na segunda, contam aquelas realizadas em moeda estrangeira

O valor da DPF engloba a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) e a dívida pública federal externa (DPFe). A primeira subiu 0,94% e fechou o mês passado em R$ 3,607 trilhões; a segunda, por sua vez, somou R$ 146,79 bilhões em junho, valor 2,67% maior do que o registrado no mês anterior.

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A diferença entre as duas é basicamente a moeda utilizada para contraí-las. Quando as operações são feitas em real, a dívida é chamada de interna. Quando realizadas em moeda estrangeira (normalmente em dólar), é classificada como externa.

Tipos de investidores

O volume de papéis nas mãos dos investidores estrangeiros aumentou: em maio, seus títulos somavam R$ 427,36 bilhões, R$ 3,6 bilhões (0,7%) a menos do que o verificado em junho
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O volume de papéis nas mãos dos investidores estrangeiros aumentou: em maio, seus títulos somavam R$ 427,36 bilhões, R$ 3,6 bilhões (0,7%) a menos do que o verificado em junho

Segundo o Tesouro Nacional , os estrangeiros diminuíram sua participação na DPF no mês passado. A presença de investidores não-residentes no Brasil no estoque da DPMFi caiu de 11,96% em maio para 11,93% em junho, totalizando R$ 430,52 bilhões. Em dezembro de 2017, esse percentual era de 12,12%.

Mesmo assim, o volume de papéis nas mãos destes compradores aumentou. No mês anterior, seus títulos somavam R$ 427,36 bilhões - R$ 3,6 bilhões (0,7%) a menos do que o verificado em junho.

Perfil da dívida pública

Segundo o Tesouro Nacional, o índice de participação de cada papel no total da dívida pública está dentro das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) para o ano de 2018
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Segundo o Tesouro Nacional, o índice de participação de cada papel no total da dívida pública está dentro das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) para o ano de 2018

Os fundos de investimento continuaram sendo os maiores detentores de papéis do Tesouro. Em junho, sua participação ficou em 26,53% do total de títulos públicos da DPF, ante os 26,93% registrados no mês anterior.

A previdência, por sua vez, manteve sua fatia de 24,97%. A parcela das instituições financeiras na dívida pública federal passou de 22,38% em maio para 22,58% em junho, enquanto as seguradoras viram sua participação saltar de 3,86% para 3,88% no mesmo período.

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Os títulos públicos remunerados conforme a inflação diminuíram sua porcentagem no estoque da DPF, passando de 29,32% em maio para 29,28% no mês passado. A fração correspondente aos títulos públicos prefixados também caiu: foi de 34,67% no quinto mês do ano para 34,29% em junho.

Em contrapartida, os títulos atrelados à Selic aumentaram sua participação na dívida pública federal, pulando de 32% para 32,34% no mês passado. Os papéis cambiais também viram sua fatia na DPF crescer, passando de 4,01% em maio para 4,09% em junho.

Segundo o Tesouro Nacional, todos os papéis estão de acordo com as metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) para o ano de 2018. Para os títulos prefixados, o objetivo é ficar no intervalo entre 32% e 36%; para os remunerados conforme a Selic, é permanecer entre 31% e 35%; no caso dos papéis que têm índices de preço como referência (como o IPCA , por exemplo), a meta é a faixa entre 27% e 31%. A parcela do câmbio ideal deve ser de 3% a 7%.

Leilões

A volatilidade do mercado e da dívida pública são motivadas por diversos fatores, como a perspectiva de elevação na taxa de juros norte-americana, o preço do barril de petróleo e as eleições presidenciais brasileiras, por exemplo
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A volatilidade do mercado e da dívida pública são motivadas por diversos fatores, como a perspectiva de elevação na taxa de juros norte-americana, o preço do barril de petróleo e as eleições presidenciais brasileiras, por exemplo

Durante o período de fortes oscilações no mercado financeiro, o Tesouro Nacional realizou leilões extraordinários de títulos públicos. De 28 de maio a 29 de junho, o órgão resgatou R$ 19,108 bilhões em papéis. Segundo relatório publicado pelo Tesouro, os leilões “cumpriram com o objetivo de fornecer parâmetros de referência de preços e contribuíram para um melhor funcionamento do mercado”.

A entidade disse permanecer atenta às condições da economia e pode, em conjunto com o Banco Central, voltar a atuar nesse sentido se houver necessidade. “No final de maio, houve um repique muito grande na taxa de juros”, lembra Márcia. “O Tesouro começou a fazer recompras para ajudar o mercado a encontrar um novo equilíbrio. Estamos retomando as emissões com cuidado”.

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De acordo com a coordenadora, a volatilidade do mercado e da dívida pública são motivadas por diversos fatores. Dentre eles, estão a perspectiva de elevação na taxa de juros norte-americana, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, o preço do barril de petróleo no mercado internacional e, mais especificamente no Brasil, as incertezas com relação às eleições presidenciais deste ano.


*Com informações da Agência Brasil

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