Uma operação resgatou 17 pessoas em situação análoga à escravidão em fazendas de municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, no Pará. A ação de combate ao trabalho degradante foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho aconteceu entre os dias 6 e 16 de junho.
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Segundo o auditor-fiscal do trabalho Adalto Oliveira, entre os 13 trabalhadores resgatados no município de Santana do Araguaia, estava um adolescente de 15 anos. As vítimas de trabalho degradante prestavam serviço de construção e manutenção de cercas, poda de mato com motosserra, além de manuseio de gado e produção de queijos.
Trabalho degradante e risco de contaminação
“Todos estavam na mais completa informalidade, sem registro e pernoitavam no interior da fazenda”, conta Oliveira. Além disso, o auditor também disse que as vítimas viviam ou sob barraco misto de madeira e lona ou no curral da fazenda. Os trabalhadores eram obrigados a usar um buraco no mato como banheiro e utilizavam um córrego próximo para matar a sede e tomar banho.
O Ministério do Trabalho não divulgou o nome do proprietário e nem da fazenda, mas informou que ele será autuado por submeter os trabalhadores à condição análoga à de análoga à escravidão e deverá pagar R$ 96.199,94 de indenização às 13 vítimas.
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Caso São Félix do Xingu
Já na zona rural de São Félix do Xingu, os fiscais encontraram quatro trabalhadores em situação degradante nas atividades de construção e manutenção de cercas em duas fazendas da cidade.
Embora o resgate tenha acontecido em outra propriedade, as condições são bem semelhantes às encontradas no município de Santana do Araguaia. As vítimas também não tinham instalações sanitárias e dormiam em um abrigo improvisado que, nesse caso, era um antigo galinheiro.
Como no local não havia espaço para os trabalhadores prepararem e armazenarem as refeições, muitos acabavam consumindo carne estragada, porque o freezer disponível funcionava apenas por algumas horas, já que ficava ligado por um gerador de energia.
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Para esses quatro trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs verbas rescisórias no total de R$ 32.916,68 e dano moral individual de R$ 23 mil. Além disso, o órgão combinou com o proprietário da fazenda o ajuste na área de alojamento e a instalação de banheiro e de copa para refeições.
Vale destacar que todas as vítimas resgatadas na situação de trabalho degradante estão sob orientação e acompanhamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social de Santana do Araguaia e vão receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.