O governo federal decidiu, na noite desta quinta-feira (7), que vai revogar amanhã (8) a nova tabela com o preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final desta tarde.
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A decisão foi tomada após reação negativa dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nesta quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã desta sexta-feira na sede da ANTT em Brasília. Com isso, uma nova tabela com o preço mínimo do frete deverá ser divulgada em breve.
De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência.
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A tabela que foi divulgada hoje foi elaborada porque, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento que será revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador.
O Ministro do Transporte, Valter Casimiro, disse em coletiva de imprensa, antes da decisão de revogar o documento, que a nova tabela foi acordada com o setor do agronegócio, setor de cargas e combustível e representantes dos caminhoneiros.
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A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.
Tabela foi exigência dos grevistas
Exigência da categoria durante a greve, o estabelecimento de um preço mínimo que os caminhoneiros possam cobrar sobre cada quilômetro de frete foi instituído pela Medida Provisória (MP) 832, editada no último dia 27. A MP determina que os preços deverão ser reajustados semestralmente: nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Se os contratantes não cumprirem o preço mínimo, estarão sujeitos a uma multa equivalente ao dobro do valor estipulado. Para definir os preços, a ANTT deverá observar os custos do óleo diesel e dos pedágios. As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes de todo o país.