" Caminhoneiros mantêm greve pelo terceiro dia seguido e fecham rodovias federais ", "Governo nunca considerou mudar política de preços da Petrobras", e "Petrobras anuncia queda nos preços dos combustíveis pelo segundo dia consecutivo" foram algumas das manchetes que você, provavelmente, encontrou nos últimos dois dias pelos portais de notícias e telejornais. Mas, o que significa todos esses acontecimentos?
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Para entender toda a confusão vivida no Brasil nos últimos dias, é preciso observar a composição do preço dos combustíveis vendidos no País. E, apesar de parecer algo muito complicado por envolver tributação, alta do dólar e decisões da Petrobras é mais simples do que parece.
É provável que na semana passada você tenha visto pelo menos alguém comentando sobre as seguidas altas do dólar, sendo que a valorização chegou a R$ 3,74 na última sexta-feira (18). Então, esse crescimento expressivo fez com que houvesse o encarecimento do petróleo no mercado internacional. E, como consequência disso, o preço dos combustíveis subiu no Brasil.
O resultado? Todas as manchetes citadas no começo do texto. Caminhoneiros protestando contra o preço do diesel e gasolina , debate no governo federal e no Congresso sobre a variação de preços dos combustíveis etc.
Como preços dos combustíveis são calculados?
Para que haja mudança nos preços, é preciso entender que existem três variáveis principais, de acordo com a Petrobras, que compõem o valor. São elas:
- Preço cobrado nas refinarias ou na importação - nesse último caso, o valor do dólar é de extrema importância;
- Impostos estaduais e federais;
- Margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores, que é quando o consumidor final faz a compra e abastece o veículo.
Para se ter uma ideia, entre os dias seis e 12 de maio, o preço cobrado pela gasolina nas refinarias da estatal correspondia a 32% do preço que o consumidor pagava na bomba dos postos de combustível, enquanto que, em relação ao diesel, a diferença chegou a ser de 55%.
E para ‘bater o martelo’ sobre essa parcela, a Petrobras deve seguir uma política de preços independentemente do governo que está no poder. Para tanto, ela se baseia no preço no dólar e no custo do petróleo de barril no mercado internacional, uma vez que uma parte do óleo comercializado no País é importada.
Porque o dólar sofreu uma sequência de altas em maio, e o preço do barril de petróleo, que está em US$ 79, vêm aumentando ao longo do tempo, a petroleira elevou o preço da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, além de elevar o valor do diesel sete vezes consecutivas.
Entretanto, nos últimos dois dias, a estatal anunciou retração no preço cobrado pelos combustíveis. A queda aconteceu após o Banco Central (BC) fazer uma intervenção para reduzir o preço da moeda estrangeira na segunda-feira (21).
Por isso, o presidente da estatal, Pedro Parente, disse ontem que houve a queda nos preços por conta da desvalorização do dólar. No mesmo dia, Perante se reuniu com o governo para discutir o valor dos combustíveis e saiu do encontro dizendo que o Estado não pretende intervir na nova política de preços da Petrobras.
Apesar de toda essa movimentação, a gasolina ainda acumula alta de 12,95%, em maio e, de 16,76% em um mês. Enquanto que, no caso do diesel, os crescimentos são respectivamente de 9,34% e 15,16%.
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Série de impostos
Quando se compra um bem ou se consome um serviço – legal – há sempre um valor correspondente ao imposto, certo? Com os combustíveis, não é diferente.
Os impostos federais que são cobrados na gasolina e no diesel são a Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Esses tributos somados equivalem a 16% e 13% do preço final da gasolina e do diesel, respectivamente.
Sobre esse assunto, o ministro da fazenda, Eduardo Guardia, disse que não existe muita margem para diminuir essas tributações. Mas que, mesmo assim, o governo está tentando negociar com o Congresso a eliminação da Cide sobre o diesel , que arrecada anualmente R$ 2,5 bilhões. Os parlamentares não parecem muito animados com a proposta.
Achou abstrato demais? De acordo com a Federal Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, esses tributos federais somados custaram R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,462 por litro de diesel.
ICMS
Além dos tributos federais, há também o estatal Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que, percentualmente, tem um peso maior do que o Cide e os outros impostos citados. Na semana de 6 a 12 de maio, o ICMS "pesou", em média, 29% no preço final da gasolina e 16% no diesel.
E é nesse ponto que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer mexer. Na avaliação dele, são os estados que mais se beneficiam com os aumentos dos combustíveis devido às consideráveis porcentagens citadas anteriormente.
Como o ICMS é estatal, essa variação é um dos principais motivos para existir diferença entre os preços de venda em cada estado. Para se ter uma ideia, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, em Santa Catarina, o litro da gasolina era R$ 3,908, enquanto que no Acre o valor bateu a marca de R$ 4,882. Outro estado que chama a atenção pela diferença é o Rio de Janeiro, onde o preço foi de R$ 4,765.
A explicação para isso? Segundo dados da Fecombustíveis, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina, enquanto que os cariocas arcam com R$ 1,607 por litro.
Outro fator: o etanol
Talvez você já tenha ouvido ‘falar por aí’ que a gasolina não é pura. É verdade. E isso impacta o consumidor porque o custo da gasolina consumida no Brasil também leva em consideração o preço do etanol anidro, substância adicionada à gasolina A para formar o combustível vendido nos postos do País, e da gasolina C, aquela que abastece os carros e as motos.
O ideal é que em cada litro do combustível haja 73% de gasolina A e 27% do etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.
No caso do diesel, a porcentagem do biocombustível é menor na mistura, já que corresponde a 10%. No final da segunda semana de maio, esse percentual custava 7% do preço final do produto.
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Por último e não menos importante: distribuição e revenda
Todo estabelecimento precisa de um saldo equilibrado para operar. É nesse ponto que os custos de distribuição mais a revenda e a margem de lucro compõem a última parte da cadeia do preço dos combustíveis vendidos nas bombas.
De acordo com a Petrobras , para a gasolina, a distribuição e a revenda custam cerca de 12%, enquanto que em relação ao diesel o fator inclui 9% no preço.
*Com informações da Agência Brasil