Tamanho do texto

As 28 vítimas resgatadas pelos órgãos públicos ficavam em um alojamento infestado de pulgas, baratas e carrapatos devido à umidade do local

Brasil Econômico

As vítimas de trabalho escravo disseram em depoimento que sequer almoçavam
shutterstock
As vítimas de trabalho escravo disseram em depoimento que sequer almoçavam

Comerciante da cidade de Salto, interior de São Paulo, foi preso na última terça-feira (24) pela Polícia Federal com base na acusação de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. A ação foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Agricultura.

Leia também: Justiça decide que funcionário tem direito a seguro-desemprego mesmo sendo PJ

As vítimas vendiam laticínios, como iogurte e queijos, de porta em porta, num esquema de pagamento por crediário. Segundo a operação, as 28 pessoas resgatadas do trabalho escravo foram levadas do sertão cearense para as cidades paulistas de Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto, Sorocaba e Boituva.

A ação fiscal constatou que o criminoso oferecia um alojamento degradante  para as vítimas. Além de superlotado, o local estava infestado de carrapatos, pulgas e baratas. Os trabalhadores também disseram em depoimento que sequer almoçavam, já que o explorador custeava apenas o café da manhã e o jantar do grupo. Eles não possuíam registro em carteira de trabalho e recebiam salários abaixo do piso da categoria.

Leia também: Funcionária receberá diferença por cobrir férias de colega com salário maior

Termo de Ajuste contra o trabalho escravo

Antes da prisão, o MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o empresário, com o objetivo de garantir os direitos dos migrantes resgatados da situação precária. Mesmo com essa condição, o comerciante não cumpriu o acordo que previa o registro em carteira de trabalho de todos os resgatados, pagamento de salários, verbas rescisórias e indenizações individuais, além de custeio do retorno dos trabalhadores às regiões de Quixadá e Quixeramobim, no estado do Ceará. O montante era em torno de R$ 250 mil.

Embora o empresário tenha sido preso, o MPT disse que ingressará com uma ação judicial para que o Termo citado acima seja comprido e que uma multa seja emitida pelo descumprimento da mesma.

Leia também: Motorista da Uber assaltado por "passageiros" será indenizado em R$ 27 mil

Em relação ao paradeiro das vítimas de trabalho escravo , os órgãos estão enviando esforços para localizá-las, já que elas se dispersaram após a operação. O auto de resgate dá a elas o direito de receber o seguro desemprego.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.