O governo federal vai receber R$ 148 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de agosto. Deste valor, R$ 130 bilhões vão para o Tesouro Nacional e o restante para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que apresenta um deficit de R$ 18 bilhões.
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As informaçõe foram confirmadas pelo presidente do BNDES , Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva em Buenos Aires, onde participou da Conferencia sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina.
Segundo Oliveira, o banco está finalizando um edital com o Ministério da Segurança para definir os termos pelos quais serão liberados R$ 42 bilhões, nos próximos cinco anos, para a segurança dos estados e municípios. Para este ano, está prevista a liberação de R$ 5 bilhões.
Estados e municípios que desejam receber os valores terão que demonstrar condições de pagar a dívida que contraírem. Eles podem usar, como garantia, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que são recursos repassados pelo governo federal aos governos estaduais.
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Ainda durante o evento em Buenos Aires, promovido pela CAF (como é chamado o Banco de Desenvolvimento para a América Latina, com sede na Venezuela), Oliveira falou sobre a nova postura do banco que, depois dos escândalos de corrupção no Brasil, adotou medidas para aumentar a transparência e garantir a viabilidade de projetos de infraestrutura.
Agora, o BNDES publica a totalidade dos projetos nos quais está envolvido na sua página, algo que, segundo Oliveira, “nenhum outro banco do mundo faz”. A medida, disse, é para demonstrar à sociedade brasileira que “diante de tudo que aconteceu no Brasil” o banco “tem uma qualidade ética elevada, o que não é pouca coisa”.
Além disso, Oliveira também ressaltou que “nenhum funcionário do BNDES foi acusado de envolvimento” nos escândalos de corrupção. O banco, disse, foi envolvido indiretamente porque algumas empresas, financiadas pela instituição, são acusadas de pagarem propinas.
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Ele lembrou ainda que a função do banco não é fiscalizar a forma como uma empreiteira ganhou uma licitação, mas que faz uma avaliação de risco de investimento na obra. “O que estamos fazendo é trabalhar muito a imagem do BNDES , divulgando o que estamos fazendo às empresas e aos governos estrangeiros, e dizendo que continuamos aí, interessados em investir no desenvolvimento e para ajudar as exportações brasileiras”, disse Oliveira.