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Febraban definiu que bancos devem passar a oferecer aos clientes do cheque especial a opção de parcelar dívidas, com juros mais baixos, a partir de julho

Saldo da carteira de crédito do cheque especial foi de R$ 24,3 bilhões em janeiro deste ano
Marcos Santos/USP Imagens
Saldo da carteira de crédito do cheque especial foi de R$ 24,3 bilhões em janeiro deste ano

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os bancos vão passar a oferecer aos clientes do cheque especial a opção de parcelar a dívida, com juros mais baixos, a partir de julho, sendo cada banco responsável por definir as taxas cobradas pela nova modalidade. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (10).

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Conhecida por ser uma das modalidades de crédito com taxas de juros mais altas, o cheque especial chegou a 324,12% ao ano em fevereiro. A taxa média do crédito livre para as famílias ficou em 57,72% ao ano.

“Pelas novas regras, as instituições financeiras terão sempre disponíveis ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial”, afirmou a Febraban por meio de nota. 

Também segundo a entidade, os consumidores que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento. “A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deverá ser feita a cada 30 dias”, explicou.

Por meio de seus canais de relacionamento, os bancos também precisarão avisar o consumidor quando ele entrar nessa modalidade, “destacando que esse crédito deve ser utilizado em situações emergenciais e temporárias”.

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“Caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito contratados, levando em consideração as condições de crédito do consumidor ou estabelecer novas condições para a utilização e pagamento do valor correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do parcelamento”, afirmou a nota.

O valor do limite da modalidade disponível para utilização, segundo a entidade, deverá ser informado nos extratos de forma clara e apartada. Essa medida visa evitar que o consumidor se confunda com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta corrente.

Estas alterações foram feitas por meio de autorregulação. O Sistema de Autorregulação Bancária é um conjunto de normas criadas pelo próprio setor, com a participação do Banco ABC Brasil, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Original, Banco Safra, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Banpará, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, China Construction Bank , Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Santander e Sicred.

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Saldo do cheque especial

De acordo com dados do Banco Central, em janeiro de 2018 o saldo da carteira de crédito do cheque especial era de R$ 24,3 bilhões, representando 1,5% do total das operações com pessoas físicas (R$ 1,657 trilhão) e 0,8% do saldo das operações do Sistema Financeiro Nacional (R$ 3,066 bilhões). Se comparado com o volume total de operações com recursos livres, a modalidade representa 2,8% dessas operações.

*Com informações da Agência Brasil

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