A equipe econômica do governo decidiu bloquear mais de R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018 devido à falta de recursos da desoneração da folha de pagamento, que ainda não foi votada pelo Congresso. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (22). Com a decisão, o total de verbas retidas subiu para R$ 18,2 bilhões.
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Além disso, o governo ainda separou R$ 6,6 bilhões do valor bloqueado do Orçamento para serem remanejados entre os órgãos, sendo que parte desse valor irá para o recém-criado Ministério da Segurança Pública, e R$ 1 bilhão para cobrir os possíveis custos da intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto o dinheiro não for utilizado, ficará provisoriamente bloqueado nas contas do governo.
No mês de fevereiro, o Planejamento havia bloqueado R$ 16,2 bilhões para cumprir o teto federal de gastos e compensar uma possível não votação da privatização da Eletrobras, que renderia R$ 12,2 bilhões nas previsões do governo. Como cerca de R$ 600 milhões haviam sido liberados desde fevereiro, o total retido ficou em R$ 18,2 bilhões.
A estimativa de deficit primário também foi elevada, passando de R$ 154,805 bilhões para R$ 157,443 bilhões em 2018, contra uma meta de R$ 159 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Já a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 3% para 2,97%. A estimativa de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,9% para 3,64%. A previsão para a taxa Selic média (juros básicos da economia) neste ano caiu de 6,75% para 6,5% ao ano.
Meta
A meta de deficit primário de R$ 159 bilhões considera as receitas menos as despesas do Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional), sem considerar os gastos com juros. No entanto, desde o ano passado, as reprogramações do Orçamento também precisam levar em conta o teto federal de gastos.
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No ano passado, foram contingenciados R$ 44,9 bilhões do Orçamento. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Dessa forma, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.
*Com informações da Agência Brasil