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No mês passado, Tesouro usou valor total de R$ 119,39 milhões para cobrir dívidas; além do Rio, prefeitura de Natal foi beneficiada com R$ 2 milhões

Considerando os dois primeiros meses, União gastou R$ 236,15 milhões com dívidas do Rio de Janeiro
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Considerando os dois primeiros meses, União gastou R$ 236,15 milhões com dívidas do Rio de Janeiro

No mês de fevereiro, o Tesouro Nacional pagou o valor de R$ 119,39 milhões em dívidas atrasadas de Estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Deste total, cerca de R$ 117,20 milhões referem-se somente aos débitos não quitados pelo Estado do Rio de Janeiro. Os outros R$ 2,19 milhões dizem respeito aos compromissos não honrados pela prefeitura de Natal.

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Considerando os dois primeiros meses de 2018, a União gastou em torno de R$ 248,94 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Deste valor, R$ 236,15 milhões cabem ao Estado fluminense, R$ 8,42 milhões a Roraima e R$ 4,37 milhões à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias ao Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

A adesão do Estado ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, fez com que o Estado pudesse contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. A prefeitura de Natal está impedida de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 28 de fevereiro de 2019.

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Até janeiro, o Tesouro também quitava dívidas em atraso do estado de Roraima, que está impedido de contrair financiamentos com garantias da União até 24 de janeiro do próximo ano. Em fevereiro, no entanto, o Estado voltou a ficar com as obrigações em dia, dispensando a cobertura das garantias pela União.

Mais Rio

Na última terça-feira (13), após reunião pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ficou definido que os consumidores do Estado passariam a pagar mais caro pela energia, pois o órgão aprovou reajuste nas tarifas da Light. O efeito médio deste aumento será de 10,36%.

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Clientes conectados à rede de alta tensão terão uma elevação média de 13,40% – este é o caso das indústrias, por exemplo. No caso dos consumidores de baixa tensão, o aumento será de 9,09% em média. Já para residenciais, haverá um aumento médio de 9,35% na energia elétrica do Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Brasil

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