Pedreiro e servente são resgatados de trabalho escravo com risco de vida

Dois trabalhadores foram encontrados em situação de trabalho escravo na construção de uma pousada no município de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará. Trabalhando como pedreiro e servente, os homens faziam parte de um grupo de 23 pessoas que atuavam nas obras. A operação foi realizada por auditores fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE) e integrantes da Procuradoria do Trabalho e agentes de Polícia Federal.

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Na vistoria, os auditores encontraram os trabalhadores – que não tinham sequer carteira de trabalho assinada – em péssimas condições de vida e trabalho, correndo inclusive risco de vida pelo trabalho escravo . Segundo os fiscais, eles dormiam de maneira precária no mesmo local de trabalho, em redes amarradas sobre entulhes e restos de material de construção.

Pedreiro e servente bebiam água diretamente da torneira, sem filtragem ou purificação e precisavam usar copos coletivos, aumentando o risco de contaminação e doenças infectocontagiosas. O banheiro utilizado pelos funcionários foi considerado precário, pois estava sujo, não tinha papel higiênico e nem energia elétrica.

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O vaso sanitário usado pelo pedreiro e o servente não tinha tampo. Além disso, não existia nenhum lugar adequado para preparo ou consumo de refeições. Os trabalhadores precisavam comer em pé ou sentados nos escombros. 

Riscos

Muitas irregularidades que poderiam levar perigo para a segurança dos trabalhadores foram identificadas no local. Instalações elétricas precárias, com gambiarras e fiações expostas, apresentavam o risco iminente de choques elétricos e incêndios. Esse quadro ficava ainda mais grave pela inexistência de extintores, entre outras irregularidades que acarretaram o embargo total da obra.

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Submetidos a condições de vida e trabalho que afrontavam a dignidade humana , os trabalhadores foram enquadrados em um dos tipos de situação análoga à escravidão. Eles receberam verbas rescisórias do empregador, que também precisou arcar com indenizações por danos morais pelo trabalho escravo. Além disso, as vítimas também vão receber um Seguro Desemprego especial. No total, foram lavrados mais de 40 autos de infração pelas irregularidades encontradas pela Fiscalização do Trabalho.