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Segundo o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, primeira parte do empréstimo será usada para pagar salários atrasados na próxima semana

Brasil Econômico

Contrato de empréstimo para o Rio de Janeiro foi assinado por Meirelles, Temer e Pezão no Palácio do Planalto
Marcos Corrêa/PR - 15.12.17
Contrato de empréstimo para o Rio de Janeiro foi assinado por Meirelles, Temer e Pezão no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15) um acordo com o governo do Rio de Janeiro que autoriza o estado a contrair um empréstimo de R$ 2,9 bilhões para pagar os salários em atraso do funcionalismo público. O contrato com o banco BNP Paribas, cuja garantia de pagamento é a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) já estava assinado.

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No entanto, o documento ainda precisava do aval da União para ser formalizado. Além de Temer, assinatura do termo de recuperação, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. O acordo já havia sido publicado pela manhã no Diário Oficial da União.

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O texto afirma que, após ouvir o Tesouro Nacional, a União autoriza o contrato "mediante o cumprimento das exigências legais cabíveis". Nessa quinta-feira (14), Pezão e o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, deram detalhes sobre o empréstimo. Segundo eles, o dinheiro cairá na conta do estado em até três dias úteis, mas o governador disse ter feito um apelo para o dinheiro ser liberado antes.

A primeira parte do repasse, de R$ 2 bilhões, será integralmente utilizada para efetuar o pagamento do salário atrasado dos servidores até a próxima semana. Além disso, R$ 900 milhões adicionais serão repassados em até 60 dias. De acordo com Pezão, a prioridade é o pagamento do décimo terceiro salário de 2016 e dos atrasados de quem não recebeu o pagamento de outubro.

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"Acabei de assinar com o presidente Michel Temer e ministro Meirelles a liberação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões que vai permitir o pagamento de salários pendentes aos servidores do estado", disse Pezão, por meio de sua conta no Twitter. O empréstimo da União para o Rio de Janeiro faz parte do plano de recuperação fiscal firmado pelo estado no início de setembro.

* Com informações da Agência Brasil.

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