As despesas da Previdência dos Estados registraram alta de 6,83% no ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Tesouro Nacional na segunda edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O documento indica que o deficit do ano passado foi de R$ 81,9 bilhões, considerando estados e municípios com mais de 100 mil habitantes.
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Em 2015, as despesas da Previdência dos estados superaram as receitas em R$ 76,6 bilhões. Apesar da elevação, o resultado deste ano é menor que os R$ 84,4 bilhões divulgados em agosto no boletim preliminar do Tesouro. Os estados com as maiores elevações no custo da Previdência foram Rio Grande do Norte (74%), Sergipe (45%) e Mato Grosso (23%).
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Por outro lado, Mato Grosso do Sul (-40%), Paraná (-20%), Acre (-14%) e Santa Catarina (-8%) registraram queda nos custos previdenciários. En valores absolutos, São Paulo (R$ 16,9 bilhões), Minas Gerais (R$ 13,9 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 12,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 10,1 bilhões) possuem as maiores despesas com o regime de previdência.
Ao mesmo tempo, Amapa (R$ 69 milhões), Acre (R$ 244 milhões), Maranhão (R$ 598 milhões) e Mato Grosso (R$ 784 milhões) contam com os regimes mais baratos. O documento do Tesouro indica uma diferença de R$ 26 bilhões entre seu cálculo e o realizado pelos estados. Segundo o levantamento, o estado de São Paulo é o responsável pela maior parte da discrepância: R$ 17 bilhões.
"Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS [Regime Próprio de Previdência Social], o que acaba melhorando seu resultado", afirma o relatório. Os cálculos são feitos com "ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado".
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De acordo com o Tesouro, as diferenças o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e a Declaração de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), divulgada pela Secretaria da Previdência, utilizam informações repassadas pelos próprios estados.
* Com informações da Agência Brasil.