O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, destacou nesta segunda-feira (4) a reação do mercado com o ajuste promovido pelo teto de gastos, aprovado pelo governo em 2016. Em seminário na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o secretário afirmou que o ajuste é gradual, pois age sobre as despesas sem aumentar impostos.
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Segundo ele, este foi o entendimento do mercado . "É um ajuste gradual porque vem da despesa, é muito mais lento, porque a despesa no Brasil é muito engessada. É muito difícil mexer nessa despesa sem antes ter um grande debate público, um grande debate democrático". O secretário disse, ainda, ter confiança de que o teto de gastos será alterado após completar dez dos 20 anos previstos.
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Essa possibilidade está prevista em lei e pode ser adotada caso o endividamento seja contido neste período. "Coloco em geral dez anos porque tenho quase certeza de que a partir do décimo ano essa regra será modificada. Essa regra em vigor por dez anos significa um ajuste fiscal que nunca foi feito no Brasil", afirmou.
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Reforma da Previdência
Ainda que o teto já tenha sido aprovado, Mansueto considera necessário complementar o controle de gastos com a reforma da Previdência, pelo peso que essas despesas têm sobre os gastos obrigatórios do governo. "Pouco mais da metade de tudo que o governo federal gasta é com Previdência. A tendência disso é piorar cada vez mais se não ocorrer uma reforma", avaliou.
O secretário do Ministério da Fazenda lembrou que a Previdência transfere renda de forma desigual, pagando aposentadorias e pensões mais altas à parte mais rica da população. Segundo ele, a proposta do governo para o setor é "das mais justas" e "necessária do ponto de vista da equidade".
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"O Brasil hoje gasta excessivamente com aposentadoria e pensão. Isso vai para os domicílios mais ricos e não consegue ter um efeito distributivo que outros países conseguem ter", disse, após comentar a recepção do mercado em relação ao ajuste. "É legítimo a sociedade debater maneiras diferentes e regras diferentes. O que não faz sentido é negar a necessidade da reforma da Previdência. Temos que fazer e enfrentar esse debate", acrescentou.
* Com informações da Agência Brasil.