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A autoridade monetária e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmam apoiar as tecnologias, porém ressaltaram a falta de regulamentação delas

Uso de bitcoins e demais moedas digitais fez com que o Banco Central e a CVM emitissem comunicado alertando o mercado sobre o uso das mesmas; veja
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Uso de bitcoins e demais moedas digitais fez com que o Banco Central e a CVM emitissem comunicado alertando o mercado sobre o uso das mesmas; veja


Nesta quinta-feira (16) o Banco Central emitiu um comunicado ao mercado brasileiro para alertar sobre o uso das moedas digitais, ou criptomoedas no País. A crescente procura por este tipo de investimento e empresas aceitando a moeda como forma de pagamento fez a autoridade monetária alertar sobre os riscos da utilização da mesma, uma vez que ainda não é regulamentada no País.

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O comunicado informou que as moedas digitais , como a bitcoin, por exemplo, não têm garantia de conversão para moedas soberanas. O Banco Central enfatizou ainda que o risco do uso do dinheiro virtual é totalmente do detentor. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”.

A autoridade monetária brasileira ressaltou no documento emitido ao mercado nacional que empresas e pessoas que negociam ou investem neste tipo de moeda “não estão regulamentas autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.

No comunicado, o BC diz que está atento à evolução desse tipo de moedas e acompanha as discussões sobre elas nos foros internacionais “para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes”.

Outro ponto de alerta do BC refere-se que o mercado não pode enquadrar as criptomoedas como moedas eletrônicas, conforme é previsto na Lei 12.865.

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Mais alerta

Na mesma linha que o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) também emitiu um comunicado ao mercado ressaltando a necessidade de atenção ao uso de tais moedas.  “Considerando o avanço das operações conhecidas como Initial Coin Offerings (ICOs), a CVM esclarece que está atenta às recentes inovações tecnológicas nos mercados financeiros global e brasileiro”.

A CVM ressaltou o comunicado enviado pela autarquia monetária, ou Banco Central, que existe a necessidade de estar atentos sobre possíveis fraudes envolvendo as moedas digitais. “A Autarquia divulgou nota na qual explicitou que vem acompanhando tais operações e buscando compreender benefícios e riscos associados, seja por meio de fóruns internos, como o Comitê de Gestão de Riscos – CGR e o Fintech Hub, ou de discussões no âmbito internacional, como em trabalhos desenvolvidos pela IOSCO”.

*Com informações da Agência Brasil

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