Nesta quinta-feira (16) o Banco Central emitiu um comunicado ao mercado brasileiro para alertar sobre o uso das moedas digitais, ou criptomoedas no País. A crescente procura por este tipo de investimento e empresas aceitando a moeda como forma de pagamento fez a autoridade monetária alertar sobre os riscos da utilização da mesma, uma vez que ainda não é regulamentada no País.
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O comunicado informou que as moedas digitais , como a bitcoin, por exemplo, não têm garantia de conversão para moedas soberanas. O Banco Central enfatizou ainda que o risco do uso do dinheiro virtual é totalmente do detentor. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”.
A autoridade monetária brasileira ressaltou no documento emitido ao mercado nacional que empresas e pessoas que negociam ou investem neste tipo de moeda “não estão regulamentas autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.
No comunicado, o BC diz que está atento à evolução desse tipo de moedas e acompanha as discussões sobre elas nos foros internacionais “para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes”.
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Outro ponto de alerta do BC refere-se que o mercado não pode enquadrar as criptomoedas como moedas eletrônicas, conforme é previsto na Lei 12.865.
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Mais alerta
Na mesma linha que o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) também emitiu um comunicado ao mercado ressaltando a necessidade de atenção ao uso de tais moedas. “Considerando o avanço das operações conhecidas como Initial Coin Offerings (ICOs), a CVM esclarece que está atenta às recentes inovações tecnológicas nos mercados financeiros global e brasileiro”.
A CVM ressaltou o comunicado enviado pela autarquia monetária, ou Banco Central, que existe a necessidade de estar atentos sobre possíveis fraudes envolvendo as moedas digitais. “A Autarquia divulgou nota na qual explicitou que vem acompanhando tais operações e buscando compreender benefícios e riscos associados, seja por meio de fóruns internos, como o Comitê de Gestão de Riscos – CGR e o Fintech Hub, ou de discussões no âmbito internacional, como em trabalhos desenvolvidos pela IOSCO”.
*Com informações da Agência Brasil
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