Durante a sua participação na audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou que a dívida pública federal brasileira deve alcançar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Nos próximos três anos – ao chegar a esse índice – a dívida entra em processo de estabilização.
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“Teremos a continuidade do crescimento da dívida pública , que já está em mais de 75% este ano”, disse o ministro aos presentes na audiência, acrescentando que, em 2013, a dívida estava em 51,5% do PIB . O ministro do planejamento ressaltou que o alto índice será atingido em 2019 para depois se estabilizar. “Em 2019, deveremos superar 80% do PIB, mas com as reformas o cenário é de estabilização a partir de 2020, em 80% do PIB. É um percentual alto, porém com as medidas, poderá ser controlado”, disse ele.
A equipe econômica do presidente da República, Michel Temer , estima que a Lei Orçamentária de 2018 seja aprovada pelos parlamentares antes do recesso de final de ano, ou seja, até dezembro. Entretanto, com a possibilidade de o governo federal fazer algumas alterações neste texto, é possível que este trâmite sofra um atraso.
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Orçamento 2018
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou na última segunda-feira (30) a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo, que passa de R$ 969 para R$ 965. Na data, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , fez questão de enfatizar que a redução no valor do salário mínimo é prevista em lei, sendo que a meta do governo é fechar as contas.
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Porém, na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, o governo manteve a sua previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%. O governo também reduziu a previsão da taxa Selic de 8% ao ano para 7,25%.
Vale ressaltar que a mensagem modificativa teve de ser enviada uma vez que a peça orçamentária, que foi enviada no final de agosto deste ano, não considerou a revisão da meta fiscal do deficit para este ano e para 2018 nem a redução das despesas. O ministro afirmou também durante a audiência pública realizada para tratar sobre a dívida pública brasileira nesta quarta-feira (1º) que o fundo partidário fará parte dos R$ 4 bilhões previstos para as emendas parlamentares.
*Com informações da Agência Brasil
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