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Por 46 votos a 10, Senado aprovou texto-base que coloca regras mais rígidas para aplicativos como Uber, mas emendas fazem projeto voltar para Câmara

Senado removeu algumas exigências, como obrigatoriedade de placa vermelha para veículos utilizados nos aplicativos
Marcos Oliveira/ Agência Senado
Senado removeu algumas exigências, como obrigatoriedade de placa vermelha para veículos utilizados nos aplicativos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o texto-base da proposta que deixará mais rígidas as regras para aplicativos de transporte individual, como Uber, 99 e Cabify, por 46 votos a 10. Após a votação a favor do projeto, os senadores passaram a analisar as emendas incluídas por pressão das empresas, o que causou alterações na proposta original. Por isso, será necessário que o debate retorne para a Câmara dos Deputados.

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No total, quatro pontos foram alterados durante a votação. O Senado retirou a necessidade de emplacamento especial para veículos utilizados nos aplicativos e a obrigatoriedade de que o carro esteja no nome do próprio motorista. Além disso, também não foi removida a necessidade de autorização da prefeitura para transitar e permissão para fazer transporte intermunicipal.

Entenda o projeto

A proposta havia seido aprovada no mês de abril pela Câmara dos Deputados. Na última semana, os senadores aprovaram urgência para que a proposta pudesse ser analisada com prioridade. Entre outras exigências, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, e "ficha limpa" aos motoristas.

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Ao mesmo tempo em que taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do País na semana passada, usuários e motoristas dos serviços de aplicativos encheram as páginas dos senadores no Facebook e os e-mails deles com comentários contrários à proposta.

Além disso, a Uber chegou a investir em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV e contatou todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto fosse rejeitado. A empresa também pediu apoio dos clientes para que pressionassem senadores de seus respectivos Estados.

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Conflitos

Segundo nota divulgada pela Uber, Fabio Sabba, diretor de comunicação da empresa, foi "violentamente agredido por um representante do grupo de taxistas " que protestava no Senado. A agressão teria acontecido no momento em que o executivo concedia uma entrevista. A companhia informou que foi aberto um boletim de ocorrência. "Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", finalizou o comunicado.

*Com informações da Agência Brasil