O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (30) a revisão do Orçamento de 2018 com redução do reajuste previsto para o salário mínimo. Com a decisão, a remuneração inicial para trabalhadores com carteira assinada terá queda de R$ 4, passando de R$ 969 para R$ 965. Atualmente, o valor do salário está em R$ 937, anunciado em dezembro de 2016.
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"Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação", explicou o ministro. Segundo o governo, a revisão do salário mínimo foi realizada por conta da queda da projeção do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
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Por meio de mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 que deverá ser enviada ao Congresso Nacional, o governo ainda mantém em 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto para o ano de 2018. Para o mesmo período, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com a previsão oficial, ficou em 4,2%.
A estimativa do INPC, por outro lado, apresentou uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, passando de 3,5% para 3,1%. O valor final será conhecido somente em janeiro. No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão da Selic, a taxa básica de juros, de 8% ao ano para 7,25% ao ano em 2018.
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Além do salário mínimo, a mensagem modificativa que será enviada pelo governo ao Congresso também foi revista por conta da peça orçamentária de 31 de agosto não considerar a revisão da meta de deficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas. Com a mudança, a nova projeção de deficit para os dois anos ficou em R$ 159 bilhões. Antes a projeção para 2017 estava em R$ 139 bilhões negativos e, para 2018, em R$ 129 bilhões.
* Com informações da Agência Brasil.