Imagine uma empresa, aqui denominada INPI, que tem como presidente alguém que foi indicado por uma pessoa da administração pública. Este presidente pode deixar o cargo a qualquer momento, já que sua nomeação, normalmente, está condicionada à permanência de seu superior no cargo público, questão esta, totalmente inconstante nos dias atuais de muitos profissionais.
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Os profissionais que pretendem trabalhar na empresa INPI, obrigatoriamente, devem ter uma alta qualificação acadêmica, além, é claro, de submeterem-se a um rigoroso processo de seleção por meio de concurso.
Portanto, temos um quadro de profissionais altamente especializados, competentes do ponto de vista técnico, mas inseguros sobre as diretrizes futuras da empresa, tendo em vista que a permanência do presidente é incerta.
Outro detalhe importante há de ser mencionado: todo faturamento da empresa INPI não é controlado por ela e nem direcionado para o seu caixa. Quem determina o orçamento desta empresa é um Ministério que, por sua vez, depende de outro Ministério para definir quanto será o repasse anual para a empresa chamada INPI.
Quando o INPI ainda não era totalmente informatizado, a execução de todas as etapas de um de seus principais serviços era feita em até dois anos. Após sua completa informatização, esse prazo elevou-se para três ou quatro anos.
Motivos? A partir da informatização cresceu o volume de serviço da empresa, mas a causa principal foi a aposentadoria de muitos colaboradores exatamente no momento em que aumentou a quantidade de serviço e ninguém pensou ou percebeu o óbvio, ou seja, que brevemente haveria uma grande lacuna entre a data da entrada do serviço e a etapa final de sua execução. Resultado? Um backlog astronômico.
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Mas se aumentou o volume de pedidos de serviços para serem executados é sinal que o faturamento cresceu. De fato, até porque a empresa INPI detém a exclusividade, em todo o território nacional, para executar esses serviços, porém, o monopólio do mercado permitiu-lhe ser gerida sem qualquer planejamento a longo prazo, com isso os serviços contratados foram entregues sem a costumeira qualidade e com atrasos fenomênicos.
Em tempo, a qualidade está ligada diretamente a contratação de novos profissionais, cujo treinamento ocorre na prática do dia-a-dia. Resultado disto? Decisões absurdas e incoerentes com o que dispõe a Lei, em julgamentos de processos. Este é o nosso INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial -, órgão responsável pelo registro de Propriedade Industrial no Brasil.
Se fosse uma empresa privada, você a contrataria?
Aprendi na Escola de Administração que ao apontar falhas devemos apresentar soluções. Portanto, aqui vai minha primeira colaboração em forma de sugestão para se resolver parte destas questões:
1º - O INPI deve se tornar uma “empresa” com autonomia financeira e administrativa. Enquanto isto não ocorrer, tudo é paliativo e não se resolverá nada;
2º - A meritocracia dos profissionais do INPI deve ser o fator preponderante para nomeação de um presidente e também de um Conselho Diretor da Empresa INPI. Quem está dentro do INPI precisa enxergar oportunidades;
3º - A autonomia financeira permitirá que o Órgão tenha condições de ampliar seu quadro de examinadores muito bem treinados antes de iniciarem análises de processos, além da aquisição de equipamentos e sistemas compatíveis com as exigências atuais;
4º - Com isto, ocorrerá a redução do tempo de julgamento, principalmente de patentes que hoje está na casa de 10 anos (os Estados Unidos julgam um processo de patente em 3 anos);
5º - O orçamento da empresa passa a ser elaborado e controlado pelo Conselho Diretor;
6º - O Conselho Diretor deve elaborar um plano para os próximos 5 anos, com metas claras e definidas, para que os profissionais tenham o planejamento estratégico muito bem conhecido a fim de conseguirem, com absoluta segurança, auxiliarem a Autarquia a atingir suas metas. Enquanto não ocorrerem mudanças, estaremos vivendo um completo erro de rumo;
Uma Autarquia que está obrigada, por lei, a proteger inovações que envolvem grandes investimentos e riscos, ainda é fruto de uma estrutura administrativa arcaica, defasada e que não colabora em nada para com aquele que seria seu principal papel: proteger novas tecnologias e tornar empresas brasileiras mais competitivas.
O mês de setembro é emblemático para nós profissionais bradarmos: Independência ou morte do INPI.
*O artigo foi enviado de forma exclusivo ao Brasil Econômico por Geisler Chbane Bosso, diretor da Vilage Marcas e Patentes, empresa especializada em Propriedade Intelectual com escritórios no Brasil, em Miami e Londres.
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