O canal HBO, transmitido apenas em pacotes de televisão por assinatura, foi multado em R$ 2 milhões pela Fundação Procon de São Paulo. O motivo: o canal exibiu no período da tarde um filme de temática adulta como se fosse um filme infantil.
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O Procon-SP – órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo – se posicionou sobre o caso após milhares de pais e tutores informarem que a animação “Festa das Salsichas” tratava-se na verdade de uma animação pornográfica. A HBO se defende ao afirmar que segue os padrões de classificação etária do Brasil, que neste caso, classifica a animação apropriada para telespectadores a partir de 16 anos.
Em nota enviada à reportagem do Brasil Econômico , o canal pago informou que seguiu os critérios estipulados pela indústria de televisão paga no País e que os pais podem limitar o que é assistido. "Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliada como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem".
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Acusação
O auto de infração foi lavrado no dia 5 deste mês de setembro e a empresa pode recorrer da decisão. O Procon-SP alega que o canal da TV paga não informou de forma correta a classificação etária e a descrição usada em seu canal e em suas redes sociais não informavam o real teor da animação. Segundo a autarquia, ao informar de forma simplificada – "Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera." – levou o telespectador ao erro.
Após as reclamações, órgão entrou em contato com o canal solicitando esclarecimentos e a empresa respondeu que a animação seria exibida nos seguintes horários: 9:10, 10:10, 12:40, 15:05 e 15:40. O canal usou as redes sociais para informar da estreia do filme, sem indicar que o mesmo é de conteúdo adulto.
A autarquia enfatizou que o produtor do DVD informa na capa do filme que ele não é apropriado para crianças. "Em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. Em momento nenhum a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal", afirmou o Procon-SP.
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