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O empregador foi condenado ao pagamento de rescisões estimadas em R$ 5.698,13, além de R$ 1 mil por dano moral individual a cada trabalhador

Funcionários que prestavam serviços em fazenda no Pará são resgatados em condições de trabalho escravo
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Funcionários que prestavam serviços em fazenda no Pará são resgatados em condições de trabalho escravo

A equipe do Ministério do Trabalho resgatou três trabalhadores, entre eles um menor de idade, em condições de trabalho escravo na fazenda Estrela D’alva, zona rural do município de Jacundá, no Pará.

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A ação ocorreu entre os dias 15 a 28 de agosto com abrangência nos municípios de Novo Repartimento, Jacundá e Marabá. Com a averiguação, o Ministério do Trabalho encontrou diversas irregularidades trabalhistas, sendo a mais grave na fazenda Estrela D’alva, localizada na rodovia PA-150.  No local, três trabalhadores foram achados em situação degradante de trabalho escravo .

Os funcionários eram responsáveis pelo preparo de pasto para o gado, fabricação de cerca e aplicação de agrotóxicos. A equipe era integrada por um menor de idade, que prestava serviços junto de seu padrasto.

Consequências

De acordo com o coordenador da ação, auditor fiscal do Trabalho, André Wagner Dourado Santos, os trabalhadores passavam a noite em uma casa com paredes de madeira, telhas de amianto e piso de cimento. Santos ressalta que o recinto apresentava precário estado de conservação, além da falta de higiene e de segurança.  

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“Não foram disponibilizados armários individuais para a guarda dos objetos pessoais dos trabalhadores, não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. A água usada para tomar banho era visivelmente contaminada e o local não guardava qualquer privacidade”, relata o coordenador.

O auditor ainda expôs que a realização de avaliações dos riscos e a implementação de ações de saúde e segurança, bem como o uso de equipamentos de proteção individual para evitar possíveis acidentes e diminuir a exposição dos trabalhadores aos agrotóxicos foram deixadas de lado pelo empregador.  “Estavam  todos na mais completa informalidade”, afirma Wagner.

Diante das provas, o empregador foi condenado ao pagamento de rescisões estimadas em R$ 5.698,13, além de R$ 1 mil por dano moral individual a cada trabalhador. Todos os resgatados irão receber três parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

Vale mencionar que o Grupo Móvel , coordenado pelo Ministério do Trabalho juntamente do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, da Rodoviária Federal e da Defensoria Pública, realiza ações em todo o Brasil para investigar e eliminar o trabalho escravo acerca de trabalhadores rurais e urbanos.

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