A Petrobras ainda espera a aprovação da venda da Liquigás Distribuidora à concorrente Ultragaz
, subsidiária da Ultrapar Participações, mesmo após a divulgação do parecer contrario à transação divulgado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômico ( Cade
). A estatal publicou, nesta segunda-feira (28), uma nota à imprensa reafirmando sua posição.
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"A Petrobras e a Ultragaz acreditam que há iniciativas capazes de solucionar as preocupações concorrenciais levantadas pela Superintendência-Geral e continuarão colaborando com o Cade, com vistas a obter a aprovação desta operação", disse a empresa em seu comunicado. O parecer do Cade recomenda a reprovação da venda da Liquigás por conta de riscos à competição no mercado.
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A operação causaria mudanças em diversos mercados de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado, conhecido como gás de cozinha ; GLP a granel, utilizado por indústria e comércio; e propelente, usado na indústria de aerossóis. De acordo com o parecer, a venda da Liquigás geraria sobreposições elevadas em diversos estados e resultaria no monopólio do mercado de distribuição de GLP propelente.
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"Considerando o mercado de distribuição de GLP como um todo, numa perspectiva nacional, trata-se da fusão entre as duas principais distribuidoras de um insumo essencial, presente em 94% dos lares brasileiros – o gás de cozinha. A operação significaria a eliminação de um concorrente relevante em um mercado onde as quatro maiores empresas respondem por mais de 85% de toda a oferta", disse o Cade.
O parecer ainda indicou elevadas barreiras para a entrada de novos integrantes nos mercados analisados por conta das restrições regulatórias, da dificuldade de acesso ao insumo junto à Petrobras, além de vantagens exclusivas das empresas já consolidadas. A investigação ainda constatou que a rivalidade existente não é suficiente para distanciar preocupações com a livre concorrência.
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O processo de venda da Liquigás pela Petrobras segue agora para análise do Tribunal do Cade, órgão responsável pela decisão final sobre a aprovação, reprovação ou adoção de medidas para afastar os problemas identificados. As determinações realizadas pelo Tribunal podem ser aplicadas de forma unilateral ou mediante acordo com todas as partes envolvidas. Neste caso, a Ultragaz também seria envolvida nestas ações.
* Com informações da Agência Brasil.