A arrecadação federal registrou, em julho, o menor nível em sete anos. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (25) pela Receita Federal
, foram arrecadados cerca de R$ 109,948 bilhões no mês passado. O resultado representa queda de 0,34% em relação a julho do ano passado, descontada a inflação
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pelo IPCA, este é o menor valor para julho desde 2010.
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Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 758,533 bilhões, menor valor desde 2010. O montante é 0,61% alta que o registrado no mesmo período de 2016, descontando a inflação. O crescimento decorre somente de receitas não administradas, principalmente, royalties do petróleo, que subiram 49,9% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado.
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Quando são consideradas apenas as receitas administradas pela Receita – impostos e contribuições, por exemplo –, houve queda de 1,7% no valor arrecadado em julho e de 0,41% nos primeiros meses do ano, já descontado o IPCA. De acordo com o levantamento, os tributos que puxaram a queda da arrecadação foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL, que caíram 18,6% em relação a julho do ano passado.
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Segundo a Receita, a redução foi motivada, principalmente, pela queda das projeções de lucro das instituições financeiras, que fez desabar o pagamento de tributos com base nas estimativas mensais. Com período de adesão iniciado em agosto, a espera pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que prevê a regularização de dívidas de contribuintes com a União, também foi apontada como um dos fatores que adiaram o pagamento de tributos.
A queda na arrecadação de Imposto de Renda poderia ter sido ainda maior caso a repatriação, o programa de regularização de recursos no exterior, não tivesse registrado R$ 1,46 bilhão em julho. Em segundo lugar entre os tributos que mais contribuíram para a queda, estão a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração Social). A receita dos dois tributos, que incidem sobre o faturamento, caiu 4,07% na comparação com julho do ano passado.
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O PIS/Cofins reflete o comportamento das vendas e interfere na arrecadação federal. O volume de vendas de bens registrou alta de 4,33% em junho (fato gerador da receita de julho) em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, as vendas de serviços e o desempenho do segmento financeiro apresentaram resultado negativo na mesma comparação.
* Com informações da Agência Brasil.