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A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante sua palestra no Congresso Aço Brasil, e segundo ele está em andamento

Brasil Econômico

Henrique Meirelles afirma que o governo estuda liberar saldo do PIS/Pasep para idosos
Agência Brasil
Henrique Meirelles afirma que o governo estuda liberar saldo do PIS/Pasep para idosos


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a equipe econômica de Michel Temer estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor – Pis/Pasep – aos idosos.  A afirmação foi feita por Meirelles nesta quarta-feira (23) após sua participação no Congresso Aço Brasil, em Brasília.

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Meirelles não informou quais seriam as regras para o saque do benefício do PIS/Pasep nem quando ele pode vir a ser liberado, o ministro disse apenas que isso está em discussão com o presidente da República.  “Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”.

Pela regra atual, podem sacar o benefício os contribuintes ao se aposentar, aqueles com idade igual ou maior de 70 anos, em casos de invalidez (do contribuinte ou seu dependente); no caso de militares quando ocorre a transferência para reserva remunerada ou reforma; idosos e/ou portadores de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; portadores de doenças graves como  vírus HIV, em casos de morte – sendo que o valor é repassado aos dependentes.

Com a discussão entre a equipe econômica com Michel Temer , as mudanças podem ser as seguintes: os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) poderão sacar os valores a partir do mês de outubro, segundo fontes próximas ao governo.

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Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa Econômica Federal , responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil , administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Outros beneficiados

Desde a semana passada, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começaram a creditar na conta de milhares de beneficiários brasileiros os valores referentes ao abono salarial – exercício 2017 e 2018 – aos trabalhadores na iniciativa privada. Os primeiros com acesso ao valor são os trabalhadores nascidos em agosto.

O acesso ao benefício do PIS/Pasep teve as regas alteradas recentemente. A partir deste ano o valor do abono foi associado ao número de meses em que o trabalhador exerceu atividade remunerada. Logo, quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

*Com informações da Agência Brasil

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