Após boatos que afirmavam a redução do salário mínimo dos trabalhadores brasileiros o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, usou as redes sociais oficiais do Ministério para desmentir a informação.
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Em vídeo, ele enfatizou que as notícias que tem sido publicadas em sites e encaminhadas por WhatsApp são infundadas. “Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo ”. Segundo afirmação de Oliveira, para este ano o valor vigente é de R$ 937 e não sofrerá qualquer alteração.
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No vídeo Oliveira explica que o valor do mínimo é baseado em uma legislação, sendo ela a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e o valor a ser pago aos trabalhadores é calculado com base em indicadores econômicos como o Produto Interno Bruto (PIB). Para o cálculo exato do valor a ser pago, o governo usa uma fórmula em que soma o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anteior e com o resultado do PIB de dois anos antes. Com essa média é estipulado o valor.
O ministro ressaltou no vídeo que o valor a entrar em vigor para 2018 só será conhecido no final deste ano, logo não existem motivos para preocupação entre os trabalhadores brasileiros. “O valor definitivo só será conhecido em dezembro quando teremos um número mais preciso sobre a inflação de 2017”, explicou ele.
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Lei de Diretrizes
A previsão de que o salário mínimo no ano que vem seria de R$ 979 está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente Michel Temer no início de agosto.
Porém, como o INPC terá valor menor que o previsto e o PIB terá resultado negativo, o governo fez uma revisão do valor, revisão essa de R$ 10. Logo o salário passou a R$ 969, o que geraria aos cofres públicos uma economia de R$ 3 bilhões em 2018.
Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base nos indicadores já mencionados, o que torna possível novas revisões com base neses calculos e não por vontade do governo brasileiro.
*Com informações da Agência Brasil
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