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Queda aconteceu pela redução da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Dyogo Oliveira anunciou prováveis medidas do governo em relação ao salário mínimo nesta terça-feira (15)
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Dyogo Oliveira anunciou prováveis medidas do governo em relação ao salário mínimo nesta terça-feira (15)

Com a revisão das projeções econômicas para 2018, o governo reduziu o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

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A queda aconteceu pela redução da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, a remuneração mínima é definida com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Salários de servidores

Oliveira, anunciou atambém que pretende adiar em 12 meses do reajuste para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge os militares. 

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Pela postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos. Para adiamento dos aumentos, é necessária aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, Oliveira anunciou ainda uma redução dos salários iniciais de todas as categorias do serviço público, elevando o número de patamares na escala de progressão na carreira de 12 para 30 níveis.

“Em dez anos, isso trará uma redução acumulada de R$ 70 bilhões com despesas de pessoal”, afirmou o ministro. Ele informou também que o governo pretende fazer uma implantação efetiva do teto remuneratório do serviço público (atualmente em R$ 33,7 mil), o que, apenas no âmbito da União, proporcionará economia de R$ 725 milhões.

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Além das mudanças no salário, ministro ainda anunciou que serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”, disse.

*Com informações da Agência Brasil