Os R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores, segundo antecipou o presidente Michel Temer nesta terça-feira (8). O anúncio oficial deve ocorrer na próxima quinta-feira (10).
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Segundo Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal, o valor é equivalente a 50% do lucro líquido do fundo em 2016 e será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior. "Essa é a regra. Isso vai para a conta das pessoas e nós iremos pagar àqueles que tiverem direito a fazer o saque”, afirmou.
Os dividendos, ainda de acordo com Occhi, serão distribuídos até o dia 31 de agosto. Ele acrescentou que os detalhes – como índice a ser utilizado, valores, quais trabalhadores terão o benefício e quem poderá sacar – serão anunciados pelo presidente na quinta-feira.
“Ainda temos que fechar o balanço do fundo de garantia, será fechado essa semana e a Caixa vai estar preparando toda essa distribuição dos dividendos ao trabalhador. O que muda é que pela primeira vez há uma distribuição dos lucros do FGTS”, finalizou Occhi. Antes, todo o lucro do fundo ficava para os cofres públicos.
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Os saques
De acordo com informações divulgadas pela Caixa na última segunda-feira (7), foram pagos mais de R$ 44 bilhões relativos às contas inativas do fundo. Isso representa 88% do valor atualizado disponível, de R$ 49,8 bilhões. Segundo o banco, a medida beneficiou mais de 25,9 milhões de trabalhadores.
Os trabalhadores puderam fazer os saques entre os dias 10 de março e 31 de julho, apenas de contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015. Mais de 31 milhões de atendimentos presenciais foram feitos nas agências.
Occhi afirmou que não existe a possibilidade de prorrogação geral do saque. “Da parte da Caixa, não haverá esse pedido. Nós acreditamos que o governo já faz um grande gesto e todos esses recursos vieram para a economia de uma forma ou de outra”, disse. Ele contou ainda que 36% do valor foi usado pelos trabalhadores para pagamentos de dívidas, enquanto o restante foi para o consumo ou para poupança.
Apesar disso, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido, como no caso de presos e de doenças graves, terá a possibilidade de retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.
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Fora estes casos, quem perdeu o prazo só poderá usar os recursos do FGTS em situações como a compra de uma casa, aposentadoria, demissão sem justa causa, algumas doenças ou quando a conta permanecer sem depósitos por três anos. Mais de 6,7 milhões de trabalhadores deixaram de sacar R$ 5,8 milhões. De acordo com a Caixa, 80% dos trabalhadores que não fizeram o saque tinham valores menores que um salário mínimo.
*Com informações da Agência Brasil