Operação resgata 36 trabalhadores de condições análogas à escravidão

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 36 homens que trabalhavam em situação análoga à escravidão no Mato Grosso e no Pará. A operação foi realizada entre os dias 18 e 29 de julho.

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Em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) montaram base nas cidades de Alta Floresta e Guarantã (MT) e visitaram fazendas e uma mineradora de ouro nas cidades de Altamira (PA) e Terra Nova do Norte (MT) para encontrar situações análofas à escravidão .“Essas ações de combate ao trabalho escravo e trabalho infantil estão entre as prioridades do Ministério do Trabalho e devem ser potencializadas”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, onde foi feito o primeiro resgate, quatro trabalhadores atuavam sem registro no cultivo de bananas. Cerca de 100 quilômetros dali, outros 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.

De acordo com o subcoordenador do GEFM, o auditor-fiscal do Trabalho André Luís Aguiar, estes 12 operários eram os que estavam em piores condições. Os trabalhadores foram encontrados alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias.

Também foi constatado pelos fiscais que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber. “Uma garrafa de vodka, por exemplo, era vendida a 60 reais”, informou Aguiar. “Depois de dois meses, quando faziam as contas, eles não recebiam praticamente nada.”

Os trabalhadores não tinham carteira assinada nas duas localidades. Os fiscais do MTb realizaram o resgate e o proprietário assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial, pagando as rescisões, no valor total de R$ 57.718,91.

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“O proprietário das fazendas não fez acerto para registrar os empregados”, explica o subcoordenador da operação. Ele vai responder a ações civis públicas individuais e coletivas do Ministério Público do Trabalho (MPT) por danos morais.

Já o outro grupo de trabalhadores foi resgatado de uma mineradora de ouro, na Gleba Uru, zona rural de Terra Nova do Norte (MT). Os auditores-fiscais do MTb encontraram 28 trabalhadores no local, sendo que 26 estavam sem registro e 20, em condições de trabalho escravo. Segundo Aguiar, um dos principais problemas era a jornada exaustiva a que eles eram submetidos. “Chegavam a trabalhar 14 horas por dia”, disse.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho explica que uma parte do grupo estava alojada na própria mineradora, mas a maioria vivia em um barracão precário, coberto com lona e sem instalações sanitárias. “Todos estavam sem carteira, mas já foram registrados”, acrescentou.

As rescisões na mineradora chegaram ao valor total de R$ 251.782,68, que já foram pagos aos trabalhadores. O proprietário também pagará por danos morais. Os valores por dano moral individual foram acertados em R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, conforme o tempo de admissão do trabalhador. Já o dano moral coletivo foi fixado em R$ 150 mil.

Armas

O GEFM também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do MPT. Os policiais apreenderam três armas nas fazendas da região de Altamira e outras três na mineradora.

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Além disso, os auditores-fiscais do MTb encontraram os cadernos de contabilidade do proprietário nas fazendas . “Esses cadernos contêm anotações que caracterizam a situação análoga à de escravidão”, informou André Aguiar.