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Do total retirado do PAC, R$ 5,2 bilhões serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais

Dyogo Oliveira disse que governo não teve tempo de fazer as avaliações necessárias para que o corte fosse menor
José Cruz/Agência Brasil - 24.05.16
Dyogo Oliveira disse que governo não teve tempo de fazer as avaliações necessárias para que o corte fosse menor

Um contingenciamento de R$ 5,9 bilhões foi anunciado pelo governo nesta quinta-feira (27). Além disso, também houve o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o que mais foi atingido pelo corte do governo , que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

Com orçamento inicial de R$ R$ 36,071 bilhões, as receitas do PAC agora vão encolher para R$ 19,686 bilhões, o que representa uma queda de 45,3%. Em março, o Ministério do Planejamento já havia anunciado o congelamento de R$ R$ 10,5 bilhões no principal programa na área de infraestrutura do país.

De acordo com o ministro do Planejamento,  Dyogo Oliveira, a redução dos recursos destinados não provocará a paralisação de obras. “Em princípio, isso não deve implicar na suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que há a perspectiva de que haja uma recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano”, disse.

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Apesar disso, o ministro ponderou que o desbloqueio orçamentário depende da recuperação das contas públicas. “Com esse contingenciamento temporário haverá um atraso no empenho, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver as receitas e desfazer, mesmo que parcialmente, esse contingenciamento”.

O restante verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).

Foi necessário realizar o corte para fazer uma reposição a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

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Era esperado que o corte do governo fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contudo, Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina nesta sexta-feira (28).

*Com informações da Agência Brasil

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