O total de créditos tributários recuparados pela Receita Federal de pessoas físicas e empresas no primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,6 bilhões. Segundo dados divulgados pelo órgão nesta terça-feira (18), o valor registrado a partir de impostos que não haviam sido pagos, multas e juros representa um aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões.
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O valor equivale ao segundo melhor primeiro semestre da série histórica. Para Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal , os valores foram recuperados graças ao trabalho dos auditores, que apresentaram um resultado bastante significativo. "O principal deles é o grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária", disse.
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Segundo Martins, enquanto o País está discutindo a reforma da Previdência, o órgão, que tem responsabilidade sobre metade deste tema, está conseguindo dar uma resposta adequada. Na área da Previdência, as principais hipóteses de sonegação são a contratação de pessoa física como pessoa jurídica e o pagamento por grandes empresas realizado por Stock Options, isto é, uma forma de remuneração de gestores por meio de bonificações ou direito à compra de ações.
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Entre as demais possibilidades apontadas pela Receita, está a segregação de pessoas jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus funcionários para uma empresa tributada pelo Simples, de forma a não ter de pagar a contribuição previdenciária patronal.
Tributação da contribuição previdenciária
"Tem também aquelas empresas que atuam com substituição da tributação da contribuição previdenciária da folha de pagamento pelo faturamento, e [isso] confunde as atividades para não pagar o imposto da contribuição previdenciária, nem de uma forma nem de outra", disse o subsecretário.
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De acordo com a Receita, em 2017, foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas, resultando em R$ 70,6 bilhões em créditos tributários desta fonte. A quantidade de auditorias aumentou 28,5% na comparação com 2016 e o valor recuperado cresceu 16,8%. Já o total de pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que corresponde a R$ 2,9 bilhões. Neste caso, o total de auditorias aumentou 14,4%, mas o valor obtido caiu 39,2%.
* Com informações da Agência Brasil.