Você está em casa em um sábado à noite e seu telefone toca. Do outro lado da linha seu chefe, que informa que você está desligada da empresa. Absurdo? Sim e foi isso que aconteceu com uma advogada do Espírito Santo. A mesma entrou com processo e conseguiu indenização trabalhista por dano moral.
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A indenização trabalhista foi estipulada, em primeiro momento, em R$ 10 mil por danos morais. Porém, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, diminuiu o valor. A punição foi aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES), que além de demitir a funcionário fora do expediente, não a registrou em carteira como manda a lei vigente no País.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) havia estabelecido a condenação em R$ 10 mil por considerar que, além do modo em que foi feita à dispensa da advogada, a ausência de registro do contrato de trabalho também gerou dano moral. A Turma, no entanto, acolhendo parte do recurso do SINDIUPES reduziu o valor da indenização para R$ 8 mil, por entender que a falta de anotação da carteira de trabalho (CTPS) “representa mero descumprimento legal e não atinge os direitos da personalidade do empregado”.
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Irregularidades
Além de ter sido demitida durante o período de descanso remunerado, no final de semana, na ação a advogada solicitou o reconhecimento de vínculo empregatício , assim como danos morais perante a medida adotada pela empresa. Segundo a reclamante, para burlar as leis trabalhistas, o sindicato tentou encobrir a relação empregatícia por meio da celebração de contrato de estágio e de prestação de serviço.
A decisão da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) deu parecer favorável a reclamante e reconheceu o vínculo dela com o sindicato, mas julgou improcedente a solicitação de indenização . Já o TRT, deu sentença favorável à profissional nas duas solicitações. O caso ainda correu em outras instâncias e ficou decido pela indenização trabalhista no valor de R$ 8 mil.
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