A Receita Federal (RF) liberou, nesta segunda-feira (10), a consulta do 2º lote de restituição do Imposto de Renda. A partir das 9h, já ficou disponível para o contribuinte a verificação sobre o valor a ser devolvido já foi liberado pela RF. Neste segundo lote, serão contemplados 1.347.761 contribuintes, totalizando mais de R$2,5 bilhões.
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Nesta segunda, foi liberado ainda o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercícios de 2008 a 2016. O valor, que chega a R$ 3 trilhões, começa a ser liberado aos contribuintes a partir do dia 17 de julho, sendo que desse montante R$1.489.205.543,57 estão destinados aos contribuintes que se enquadram no Art. 69-A da Lei nº 9.784/99.
O artigo dá prioridade a idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, o que representa 55.259 pessoas com acesso preferencial ao valor. Os que terão acesso a lotes residuais vão receber o valor corrigido pela taxa básica de juros, Selic.
Consulta
Os contribuintes podem verificar se estão neste segundo lote por meio do site da Receita Federal . Um canal específico foi criado para a verificação, basta clicar neste link. Quem tiver dificuldade na consulta online pode fazê-la por telefone, basta entrar em contato com o Receitafone, no número 146.
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Se existem dúvidas relacionadas à declaração entregue neste ano, a Receita permite consulta para verificação dos dados, por meio do serviço e-CAC. Neste canal online é possível ter acesso a um extrato do conteúdo que foi entregue e se existem dados divergentes que podem levar o contribuinte a cair na temida malha fina. Caso seja identificada alguma inconsistência, ele poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Os contribuintes mais conectados podem fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF .
A Receita Federal informou que a restituição do imposto de renda fica disponível por um ano. Caso não seja feito o resgate, é necessário fazer uma requisição pela internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Quando o contribuinte está incluso no lote de restituição, porém o valor não for creditado em conta corrente ou disponibilizado em uma conta do Banco do Brasil, o mesmo deve se dirigir a uma das agências da instituição ou entrar em contato por telefone na Central de Atendimento, no número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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