A operação do Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China teve início nesta segunda-feira (26). Seão disponibilizados US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio. Os interessados já podem submeter propostas à análise de um grupo técnico e de um Comitê Diretivo formado por autoridades brasileiras e chinesas.
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Serão financiados pelo fundo somente projetos brasileiros. O aporte da China será de US$ 15 bilhões, por meio do Claifund, o Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina. Os demais US$ 5 bilhões cabem ao Brasil. Além disso, será mantida uma proporção de R$ 3 da China para cada R$ 1 brasileiro.
O crédito brasileiro virá preferencialmente da Caixa Econômica Federal (Caixa) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, segundo Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, isso não impede a participação de outros bancos do país com interesse em conceder o financiamento.
“Com o objetivo de criar competição, demos a preferência para BNDES e a Caixa, mas não exclusividade. Se o projeto adentrar [para análise] tendo o Banco do Brasil como apoiador, não terá BNDES, nem Caixa”, explicou. Arbache frisou que não haverá aportes do Tesouro Nacional.
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De acordo com o secretário, taxas de juros e o tipo de crédito concedido dependerão do perfil de cada projeto. “Os bancos dos dois lados [Brasil e China ] sentarão à mesa e farão toda a análise dos projetos”, informou. Antes de chegar para análise dos bancos, as propostas passarão pelo crivo do Comitê Diretivo, que conferirá ou não o selo de prioridade.
Decisões compartilhadas
O fundo tem características especiais em relação aos mantidos pela China com outros países. Segundo Arbache, o país asiático mantém outros 16 fundos, mas todos são unilaterais, ou seja, os recursos são integralmente chineses. Com o compartilhamento dos aportes por China e Brasil , as decisões também serão compartilhadas.
Também não haverá condicionantes como, por exemplo, exigência de participação de empresas chinesas ou de compra de material do país asiático para que propostas sejam aprovadas. Além do financiamento, o secretário acredita que o fundo vai favorecer a aproximação entre os dois países.
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“O fundo vai criar oportunidades de aproximação, de diálogo entre os dois governos e os bancos dos dois lados, que, de outra forma, a gente talvez demorasse muito tempo para ver acontecer. Achamos que as consequências dessa aproximação irão muito além do financiamento de projetos”, finalizou Arbache.